CPI do Senado prop�e at� dez anos de cadeia para traficantes de seres humanos

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Senado que investiga o tr�fico de pessoas aprovou hoje (21) relat�rio parcial da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que prop�e mudan�as no C�digo Penal brasileiro. Uma delas � fixar em quatro a dez anos de pris�o a pena para o crime de tr�fico internacional de seres humanos, e em tr�s a oito anos para quem praticar o crime no pa�s. Se a v�tima tiver menos de 18 anos de idade ou defici�ncia f�sica, a pena poder� ser aumentada.

O objetivo da proposta � adequar o c�digo brasileiro ao Protocolo Adicional da Conven��o de Palermo das Na��es Unidas (ONU) sobre o tr�fico de pessoas, crime que s� � tipificado nas leis brasileiras quando h� a explora��o sexual da pessoa traficada, segundo explicou a senadora. Por isso, o projeto prop�e a inclus�o de outros motivadores do tr�fico de seres humanos, como trabalho for�ado ou an�logo � escravid�o e a remo��o de �rg�os para transplantes.

A relatora atribuiu ao desemprego crescente no mundo, por causa da crise internacional, o aumento do n�mero de casos de trabalho escravo. J� o tr�fico de seres humanos para remo��o de �rg�os, conforme a senadora, � um crime muito complexo, por envolver profissionais qualificados (principalmente m�dicos com especializa��o em transplantes de �rg�os) e institui��es de sa�de de consider�vel aparato tecnol�gico.

O relat�rio estima em 75 mil o n�mero de mulheres brasileiras que se prostituem em pa�ses da Uni�o Europeia. A cada ano, de acordo com o relat�rio, aliciadores levam de 800 a 900 mulheres brasileiras para o exterior, onde s�o exploradas pela ind�stria do sexo. De acordo com a Pesquisa sobre Tr�fico de Mulheres (Pestraf), citada no relat�rio, a Espanha (36%) � o principal destino das mulheres brasileiras, seguida de Portugal (20%), It�lia (8%), Fran�a (6%), Israel (6%), Su��a (6%), Estados Unidos (6%) e Jap�o (4%).

O relat�rio, que j� foi entregue ao presidente do Senado, Jos� Sarney, ser� enviado � Pol�cia Federal para que sejam investigados casos levantados durante as dilig�ncias da CPI, como as rotas de tr�fico de travestis e transexuais entre Bel�m e S�o Paulo e as que abastecem garimpos do interior do Par� com mulheres jovens de Bel�m.