Bras�lia – Uma troca de e-mails entre a corregedora nacional de Justi�a, Eliana Calmon, e o presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP), Jos� Roberto Bedran, minimizou em parte a crise instalada no Judici�rio depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) publicaram decis�es que reduzem o poder de atua��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Criticado por ter publicado uma decis�o que supostamente o favoreceria – ao proibir a quebra de sigilo de magistrados do TJ-SP –, o ministro do STF Ricardo Lewandowski foi “absolvido” pelas correspond�ncias.
No texto, Eliana diz que as investiga��es conduzida pelo CNJ contra o pagamento irregular de ju�zes e desembargadores paulistas n�o inclu�am magistrados de tribunais superiores, como � o caso do ministro. “Esclare�o que a determina��o n�o alcan�a ministros vinculados aos Tribunais Superiores, em qualquer �poca”, destaca Eliana. Bedran havia questionado se a inspe��o do CNJ abrangeria os ministros do Supremo Tribunal Federal oriundos do TJ-SP — no caso, Lewandowski e o presidente do STF, Cezar Peluso.
Na segunda-feira � noite, Lewandowski concedeu uma liminar, solicitada por tr�s associa��es de ju�zes, que suspendeu a investiga��o da Corregedoria Nacional de Justi�a contra magistrados, parentes e servidores de 22 tribunais. Em nota, Peluso repudiou “insinua��es irrespons�veis de que o ministro Ricardo Lewandowski teria beneficiado a si pr�prio ao conceder liminar que sustou investiga��o realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) contra magistrados de 22 tribunais do pa�s”. A resposta foi em rea��o a uma mat�ria do jornal Folha de S. Paulo, que noticiou que Lewandowski “recebeu pagamentos sob investiga��o” na �poca em que era desembargador do TJ-SP.
As tr�s entidades autoras da a��o no STF tamb�m sa�ram em defesa de Lewandowski. Procurada, Eliana Calmon confirmou, por meio de sua assessoria, o teor do e-mail que trocou com o presidente do TJ-SP. Diante do bombardeio voltado contra a Corregedoria Nacional de Justi�a, a ministra se viu for�ada a interromper a viagem que fazia a Salvador e retornou a Bras�lia ontem � noite.
CONSTITUI��O Diante do conturbado conflito acerca dos limites de atua��o do CNJ, o senador Dem�stenes Torres (DEM-GO) pressionou para que o Senado aprovasse em tramita��o rel�mpago a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) de sua autoria que estabelece amplos poderes para o conselho. Nos bastidores, por�m, o que se notou foi um movimento de parlamentares que esvaziaram a iniciativa de fortalecer o CNJ.
Em meio � troca de acusa��es entre senadores, a vota��o da PEC foi adiada para o pr�ximo ano. A proposta estava prevista para entrar na “extra-pauta” da �ltima sess�o de 2011 da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), promovida ontem. Ap�s a discuss�o de outras mat�rias que antecediam a aprecia��o da PEC, o presidente do colegiado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), anunciou que a sess�o seria encerrada em raz�o do in�cio da sess�o plen�ria do Congresso Nacional, destinada a votar o Or�amento da Uni�o de 2012. Com a decis�o, a vota��o da PEC ficou para o ano que vem.
AGU entra com liminar
A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) protocolou um mandado de seguran�a ontem, no STF, para tentar reaver os poderes de investiga��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Na a��o de 25 p�ginas, o advogado-geral Lu�s In�cio Adams pede uma liminar para que sejam suspensos de imediato os efeitos da decis�o do ministro do STF Marco Aur�lio Mello, que proibiu a Corregedoria Nacional de Justi�a de iniciar investiga��es contra magistrados.
Na a��o, a AGU aponta que Marco Aur�lio desrespeitou o Regimento Interno do STF ao conceder a liminar, sob o argumento de que a decis�o n�o poderia ter sido tomada quando o recesso do Poder Judici�rio j� estava em vigor. A decis�o foi publicada duas horas depois de o presidente do STF, Cezar Peluso, anunciar o encerramento do ano Judici�rio. “O dispositivo destaca que � atribui��o do presidente do STF decidir quest�es urgentes nos per�odos de recesso ou de f�rias”, destaca a AGU. O �rg�o alega que em nenhum momento o ministro demonstrou que a decis�o seria de “extrema urg�ncia”.
O pedido de liminar dever� ser analisado por Cezar Peluso, que estar� de plant�o at� o dia 25. Ele pode tamb�m optar por aguardar a retomada dos trabalhos do STF, prevista para fevereiro, para decis�o em plen�rio. No mesmo dia em que a AGU recorreu contra a decis�o, a corregedoria de Justi�a, comandada pela ministra Eliana Calmon, indicou que n�o enviar� os processos disciplinares iniciados no CNJ para os tribunais de origem dos ju�zes investigados. A estrat�gia de Eliana ser� a de paralisar todos os procedimentos contra magistrados at� que a Suprema Corte julgue definitivamente o caso.
A avalia��o de pessoas pr�ximas � corregedora � de que a simples interrup��o da an�lise dos processos contra ju�zes j� atende a decis�o de Marco Aur�lio. A opera��o tartaruga atingir�, segundo fontes do CNJ, algumas investiga��es em curso. At� 9 de janeiro nenhum processo teria andamento, uma vez que o conselho j� est� em recesso. No dia 9, no entanto, as investiga��es seriam retomadas, inclusive para a realiza��o de dilig�ncias agendadas. Em cumprimento � liminar, por�m, a corregedoria j� suspendeu todo o andamento dos processos. (DA e ED)