Cidades mineiras tentam receber d�vidas de R$ 8,8 bi

De pires na m�o e com cr�ditos bilion�rios para receber. Essa � a realidade dos 853 munic�pios mineiros, que ao longo dos �ltimos anos t�m arcado com uma inadimpl�ncia de tributos e taxas que somaram, at� o ano passado, exatos R$ 8.807.389.789,22. Enquanto isso, � geral a reclama��o de falta de recursos para investimento e h� mobiliza��es em todo o pa�s em torno de maior repasse de verbas pela Uni�o para os cofres das prefeituras. Para tentar driblar o problema, vale tudo: desconto nos juros, isen��o de multas e parcelamentos, o que nem sempre traz o resultado esperado.

Em Belo Horizonte, cidade que concentra a maior d�vida ativa de pessoas f�sicas e jur�dicas do estado – calculada em quase R$ 5 bilh�es –, o incentivo para quitar d�bitos � constante. A prefeitura oferece o desconto de 15% para quem efetuar o pagamento � vista ou por meio de parcelamentos que variam de 18 a 60 meses. H� ainda benef�cios para quem antecipar parcelas ou as inscrever em d�bito autom�tico em conta corrente. Com isso, a administra��o municipal j� conseguiu a ades�o de cerca de 70 mil devedores, que somam um montante de R$ 870 milh�es. Mas a maior parte est� nas m�os da Justi�a (R$ 1,9 bilh�o) ou em cobran�a administrativa (R$ 1,2 bilh�o).

Terminou no �ltimo dia 8 o prazo para que os devedores de Betim, na regi�o metropolitana, aderissem a um programa de quita��o de d�bitos em condi��es especiais. Foram oferecidas pela prefeitura redu��es de 70% e 90% sobre as multas e juros da d�vida. Mas a proposta parece n�o ter agradado muito. Dos cerca de R$ 40 milh�es que o munic�pio tem a receber via administrativa, apenas R$ 1,5 milh�o foi inscrito no programa. “A anistia veio com o intuito de reduzir a inadimpl�ncia, mas a ades�o foi muito pequena”, lamenta o secret�rio de Fazenda, Luiz Fernando Pereira Mendes.

A estrat�gia usada pela equipe econ�mica de Contagem, tamb�m na regi�o metropolitana, � outra. H� tr�s anos a prefeitura n�o oferece qualquer tipo de incentivo. “Nos �ltimos anos, criou-se um cultura de n�o pagar com a expectativa de no futuro obter algum benef�cio”, explica o secret�rio da Fazenda, Dalmir Freitas. Desde ent�o, o munic�pio tem optado por mandar correspond�ncia aos devedores cobrando o pagamento. Em �ltimo caso, recorre ao Judici�rio. H� atualmente 70 mil a��es cobrando parte dos R$ 366,5 milh�es inscritos na d�vida ativa do munic�pio.

Uma alternativa discutida pela prefeitura para minimizar o preju�zo � uma altera��o nas regras de isen��o do IPTU residencial. Hoje, s� pagam o imposto os terrenos equivalentes a 10 vezes o tamanho da constru��o. A partir de 2012, a isen��o vai se limitar a 720 metros quadrados. O excedente a essa metragem ser� taxado. Continuam isentas, no entanto, as resid�ncias. Estudo feita pela Secretaria da Fazenda calcula que a arrecada��o pode chegar a R$ 10 milh�es anuais. Para ter uma ideia, este ano o munic�pio arrecadou R$ 55 milh�es com o IPTU.

Acordo

A Prefeitura de Paracatu, na Regi�o Noroeste de Minas, aparece na listagem da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como a s�tima cidade com maior d�vida ativa no estado: pouco mais de R$ 94 milh�es. O secret�rio da Fazenda, Fl�vio Cortes, nega. Segundo ele, o valor � R$ 36.657.653, inclu�dos multas e juros. Valor ainda assim alto, levando-se em conta que ultrapassa o repasse anual do ICMS realizado pelo estado: R$ 35,3 milh�es.

Para incentivar o pagamento, a administra��o tem oferecido v�rios benef�cios. O �ltimo acordo foi feito na quinta-feira passada, quando uma d�vida de R$ 1,6 milh�o foi reduzida para R$ 911 mil. “O acumulado do passado � muito grande. Estamos intensificando as cobran�as e negociando abatimento de juros e multa para receber”, conta Cortes. O ICMS � a principal fonte de receita de Paracatu, seguido do Fundo de Participa��o dos Munic�pios, Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) e Imposto sobre Servi�os (ISS).