Munic�pios de MG conseguem garantir mais de R$ 200 mi do Or�amento para sa�de

Uma novidade do projeto do Or�amento da Uni�o de 2012 foi bem aproveitada pelas prefeituras mineiras. Dos R$ 2,2 bilh�es que ser�o destinados a emendas sugeridas diretamente pela popula��o dos munic�pios brasileiros com at� 50 mil habitantes, R$ 203 milh�es vir�o para Minas. Das 787 cidades do estado que se enquadram nesse limite populacional, 625 n�o perderam a chance e enviaram ao longo do ano suas principais demandas ao planejamento financeiro do governo federal, aprovado pelo Congresso. Apelidadas de emendas populares, uma vez que os munic�pios foram instru�dos a ouvir da pr�pria popula��o o que seria enviado, essas propostas – todas obrigatoriamente para a �rea de sa�de – s� n�o ser�o executadas se for detectada alguma irregularidade no repasse das verbas ou por problemas nos projetos. Normalmente, para conseguir a libera��o desses recursos, os munic�pios dependiam ou de programas do governo federal ou de parlamentares que inclu�ssem essas a��es em suas emendas.

Alagoa, de 3 mil habitantes, na Regi�o Sul de Minas, foi um dos munic�pios que apresentaram proposta para resolver problemas na sua �rea de sa�de. Castigada pelas chuvas no in�cio deste ano, a cidade sofreu com enchentes e quedas de encostas, que deixaram um grande n�mero de desabrigados. Depois de tr�s reuni�es, a comunidade local decidiu enviar ao governo federal a proposta de melhorar o sistema de coleta e o tratamento do lixo, que � um dos motivos do represamento das �guas. “Fizemos a leitura de todas as a��es que poderiam ser feitas aqui no munic�pio e explicamos o que a prefeitura considerava prioridade e a maior necessidade no momento. O consenso foi para que terminemos de implantar uma unidade de tratamento de res�duos s�lidos, al�m de melhorar nossa infraestrutura de coleta”, disse o procurador de Alagoa, Juliano Diniz de Oliveira, que coordenou as reuni�es com os moradores. Alagoa vai receber R$ 300 mil, de acordo com a pe�a or�ament�ria aprovada.

Em Po�o Fundo, tamb�m no Sul de Minas, a demanda apresentada foi destinada � estrutura��o dos servi�os de aten��o b�sica de sa�de. Com mais de 6 mil habitantes, o munic�pio vai receber R$ 400 mil com a emenda popular. A decis�o sobre o que deveria ser priorizado no or�amento tamb�m foi tomada com a participa��o dos moradores. “A C�mara convocou a sociedade civil e foram discutidas as melhores op��es. Decidiu-se pelo investimento em uma das nossas unidades b�sicas de sa�de p�blica, que poder� receber melhorias importantes para atender as pessoas”, disse o prefeito Carlos Alberto de Gouv�ia (PMDB). Segundo ele, o novo mecanismo � muito positivo para os munic�pios menores e foi muito bem recebido pela popula��o. “Essa op��o de discutir diretamente como ser� gasto o dinheiro p�blico faz com que a pr�pria comunidade avalie o que considera mais importante, quase como um or�amento participativo”, afirmou Carlos Alberto.

No pa�s

Dos 4.956 munic�pios com at� 50 mil habitantes no Brasil, quase 80% (3.946) enviaram emendas que foram inclu�das no Or�amento de 2012. O valor das emendas variou de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do n�mero de habitantes do munic�pio. De acordo com levantamento da Consultoria de Or�amento da C�mara, a maior participa��o ocorreu no Mato Grosso do Sul, onde 70 das 73 cidades com menos de 50 mil habitantes enviaram propostas. Os munic�pios que cumpriram os prazos e as regras estabelecidas pela Comiss�o de Or�amento tiveram as emendas validadas na �rea definida pela popula��o. J� aqueles que n�o fizeram sua indica��o ou n�o tiveram emenda validada n�o ser�o prejudicados, pois os recursos carreados v�o para a estrutura��o de toda a rede de servi�os do Sistema �nico de Sa�de (SUS).