Em Minas, foram liberados 13,4 mil hectares, em sete propriedades, que v�o beneficiar 315 fam�lias. As desapropria��es atingem tamb�m Alagoas, Bahia, Cear�, Goi�s, Maranh�o, Par�, Para�ba, Pernambuco, Piau�, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe. Foi necess�rio driblar o contigenciamento de recursos de afetou todo os minist�rios e liberar R$ 400 milh�es para o Incra, aprovados pelo Congresso no m�s passado.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Afonso Florence, a aquisi��o dos im�veis observou crit�rios t�cnicos. O primeira era que o valor dos im�veis obedecesse a uma m�dia hist�rica, dentro da �rea onde estavam localizados. O segundo, que cada um tivesse a capacidade de receber, no m�nimo, 15 fam�lias. E finalmente, que as �reas estivessem pr�ximas a estradas e em locais de f�cil ingresso das pol�ticas p�blicas.
J� a escolha das fam�lias foi determinada pela Norma de Execu��o 45, de 2005, que prioriza aquelas com condi��es prec�rias de habita��o, sa�de, insufici�ncia de renda, falta de acesso � educa��o, entre outros. Depois de despachar com a presidente Dilma, o ministro disse: “Estamos constituindo uma reforma agr�ria s�lida, com possibilidades reais de sucesso”.
Movimento
De acordo com o Incra, as 60 fazendas desapropriadas v�o atender aos diversos movimentos de luta pela terra, como sindicatos de trabalhadores rurais, Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), sendo que a maior parte das fam�lias beneficiadas � ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O decreto, na verdade, � apenas um das etapas para o longo processo burocr�tico de constru��o dos assentamentos. Depois da publica��o, a Procuradoria do Incra tem que requerer � Justi�a Federal o ajuizamento das desapropria��es para fins de reforma agr�ria. O Judici�rio autoriza a emiss�o de posse, que � feita por meio de um oficial de Justi�a. Durante esse processo, a desapropria��o pode ser questionada pelo propriet�rio do im�vel. Finalizado o processo, o Incra j� pode solicitar o registro da �rea e publicar portaria constituindo o assentamento.
O presidente do Incra, Celso Lacerda, acredita que vai conseguir assentar este ano apenas 25 mil das 40 mil fam�lias, conforme previs�o inicial. Lacerda disse que a demora de quase um ano para a��es efetivas de assentamento se deve a uma revis�o do programa, exig�ncia da presidente Dilma Rousseff, que pretende dar maior qualidade ao processo para evitar desapropria��o de �reas ruim ou marginais. Segundo Lacerda esse � um dos maiores or�amentos da �rea e, at� outubro, j� haviam sido aplicados R$ 515 milh�es para a compra de 183,5 mil hectares para beneficiar 6,2 mil fam�lias.