Prefeitos de MG temem que reajuste do m�nimo ultrapasse limites de gastos com pessoal

O reajuste do sal�rio m�nimo, que em 1º de janeiro passa dos atuais R$ 545 para R$ 622, voltou a ser motivo de reclama��o dos prefeitos. Eles alegam que o reajuste de 14,13%, estipulado em decreto da presidente Dilma Rousseff, vai asfixiar ainda mais as finan�as das prefeituras, sobretudo das menores, que vivem quase que exclusivamente do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). “O aumento do sal�rio � justo, mas vai criar muitas dificuldades para os munic�pios. Ainda estamos fazendo um estudo sobre o impacto do reajuste. Mas o quadro � de preocupa��o, pois 70% das prefeituras mineiras sobrevivem do FPM”, afirma o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), �ngelo Roncalli (PR).

Em anos anteriores, os prefeitos tamb�m reclamaram do aumento do sal�rio m�nimo em propor��o superior � das receitas. Roncalli alerta que, desta vez, o quadro � mais grave, tendo em vista que a redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) � chamada linha branca (geladeira e fog�o a g�s), concedida pela presidente Dilma Rousseff, resulta em queda na arrecada��o e consequentemente do FPM. “Existem estimativas que apontam a queda de R$ 280 milh�es na arrecada��o por causa da redu��o de IPI na linha branca. Concordamos que o governo tem que ter uma pol�tica que estimule o consumo e a gera��o de empregos. O problema � que est� sendo promovida uma desonera��o fiscal que atinge diretamente os munic�pios”, observa o presidente da AMM.

H� um receio de que com o aumento do sal�rio m�nimo e a redu��o dos repasses do FPM, os prefeitos excedam o limite de gastos com pessoal, fixado em 54% do or�amento municipal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (FPM). “Al�m disso, temos a preocupa��o de, com o agravamento da crise mundial, em 2012, as receitas cres�am menos que em 2011”, alerta Roncalli, que � prefeito de S�o Gon�alo do Par�, munic�pio de 10,4 mil habitantes, situado no Centro-Oeste do estado, que tem o percentual de 0.8 no FPM (R$ 700 mil de receita por m�s, em m�dia). “Sofro na pele o problema dos pequenos munic�pios”, completa o presidente da AMM.

O risco de os gastos das prefeituras com pessoal ultrapassar o limite, tamb�m preocupa os prefeitos dos pequenos munic�pios do Norte de Minas. “O problema � que o sal�rio m�nimo aumenta, mas os repasses para as prefeituras � mantido no patamar dos anos anteriores”, reclama o presidente da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams). “Conversei com v�rios prefeitos. Todos eles est�o com medo das despesas com pessoal ultrapassar o limite permitido pela lei.”, diz Valmir Morais de S�, prefeito de Patis. “A reclama��o � geral. Teremos que ir a Bras�lia e fazer uma movimenta��o para essa situa��o seja revista pelo governo”, completou.

Contratados

Um dos munic�pios pequenos do Norte do estado, Bonito de Minas, de 8,9 mil habitantes, a 603 quil�metros de BH, tem o �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,580 (um dos mais baixos do estado, � tamb�m o munic�pio onde a presidente Dilma teve maior vota��o proporcional em Minas em 2010 (88% dos votos apurados). O prefeito Jos� Raimundo Viana (PR) conta que j� enfrenta a falta de recursos para administrar a cidade, que sobrevive apenas com a arrecada��o de aproximadamente R$ 400 mil do FPM (0.6). A prefeitura tem cerca de 350 funcion�rios, dos quais 60 contratados. “Com o reajuste do m�nimo, vamos ter que repensar se os contratos deles ser�o ou n�o renovados em 2012”, diz Viana.

A mesma apreens�o existe em Indaiabira, de 7,5 mil habitantes, a 681 quil�metros da capital , tamb�m entre os munic�pios mais pobres do estado, com um IDH de 0,571. “O aumento do sal�rio m�nimo poder� ser bom para o com�rcio, mas vai pesar muito para as contas da prefeitura e trar� principalmente tamb�m o aumento das contribui��es sociais”, afirma Geraldo Cant�dio de Freitas, secret�rio municipal de Administra��o de Indaiabira.

O prefeito de Francisco S� (de 23,4 mil habitantes, tamb�m no Norte de Minas), Jos� M�rio Pena (PV) alerta que o aumento do m�nimo vai prejudicar o andamento de obras e servi�os da administra��o municipal. “Acabamos de dar um aumento geral para todos os servidores municipais de 11%. Temos que pagar tamb�m o piso nacional para os professores, que no nosso caso � de R$ 950. Agora, vem o aumento do sal�rio m�nimo. N�o tem como a prefeitura aguentar isso sem comprometer as obras e servi�os”, diz o prefeito. Ele lembra que ser� impedido de contratar pessoal, n�o podendo fazer servi�os emergenciais como capinas das ruas ou mesmo o trabalho de limpeza para a preven��o da dengue. “A situa��o das prefeituras � melindrosa. Quase desesperadora”, resume M�rio Pena.