Reajuste do m�nimo amea�a contas de munic�pios

Um em cada cinco munic�pios brasileiros poder� ter dificuldades para fechar suas contas este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do funcionalismo, do reajuste de 14,13% no sal�rio m�nimo e do piso nacional dos professores, possivelmente em torno de 22%. O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que os dois aumentos combinados dever�o pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilh�es em ano de elei��es municipais, com poss�vel influ�ncia no pleito.

Os maiores problemas, calculou Ziulkoski, dever�o ocorrer no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em prefeituras de cidades pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o m�nimo. “O aumento real do sal�rio, desde o in�cio do governo Lula (2003), j� impactou as contas dos munic�pios em R$ 13,651 bilh�es”, disse ele. “S� no ano passado, foi R$ 1,3 bilh�o mais, e em 2010, 1,7 bilh�o.” A CNM est� finalizando os c�lculos para determinar com mais precis�o o tamanho do rombo.

Por causa do aumento do sal�rio do ano passado, segundo Ziulkoski, 650 cidades estouraram os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda n�o h� c�lculos exatos para o que acontecer� este ano, depois que o m�nimo, a partir de 1.º de janeiro de 2012, subiu de R$ 545 para R$ 622, mas o impacto n�o deve ser menor. A lei determina que os gastos do Poder Executivo Municipal com funcionalismo n�o podem ultrapassar 54% do total.

“Em 2011, no Rio Grande do Sul, de 280 mil servidores nas prefeituras, s� 0,9% ganhavam sal�rio m�nimo. Afeta pouco. Agora no Nordeste, a quest�o � muito grave. No Cear�, a m�dia era de 36% dos funcion�rios ganhando esse valor. No interior, chega a 60%.”

Segundo Ziulkoski, h� no Pa�s 5,380 milh�es de servidores municipais. S� o aumento do sal�rio m�nimo expandir� a despesa de pessoal das prefeituras brasileiras em aproximadamente R$ 2,8 bilh�es anuais.

Educa��o

O reajuste do piso nacional dos professores, por�m, ampliar� para mais de 1 mil o n�mero de cidades em dificuldades com a LRF em 2012, estima inicialmente o presidente da CNM. Atualmente, o valor � R$ 1.187,97 para 40 horas semanais de trabalho, devendo ir para aproximadamente R$ 1.450. O �ndice exato deve ser anunciado nos pr�ximos dias pelo ministro da Educa��o, Fernando Haddad.

O valor segue a varia��o do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb). O impacto ser� de cerca de R$ 5 bilh�es. “E este � um ano de fim de mandato. N�o pode deixar restos a pagar”, lembrou.

Outro problema apontado por Ziulkoski � que a legisla��o obriga que um ter�o do tempo dos professores seja dedicado a atividades extraclasse, como, por exemplo, prepara��o de aulas. Isso, automaticamente, aumenta a necessidade de contrata��o de professores na mesma propor��o, o que s� nos munic�pios geraria um d�ficit de 300 mil profissionais. “� uma miragem que est�o fazendo com a educa��o”, reclamou. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.