Marinor Brito tenta no STF cancelamento da posse de Jader Barbalho no Senado

A Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) entrou com um mandado de seguran�a no Superior Tribunal Federal (STF) pedindo o cancelamento da reuni�o da Mesa Diretora do Senado, prevista para esta quarta-feira, que pretende empossar Jader Barbalho (PMDB/PA). Ao assumir, Barbalho vai ocupar a vaga que anteriormente era ocupada por Marinor Brito. No mandado, a senadora alega que a convoca��o extraordin�ria “contraria dispositivos legais e constitucionais”. Ainda segundo o documento, a posse durante o recesso “� um privil�gio absolutamente contr�rio ao estado de direito”.

Segundo Marinor, a posse de Jader Barbalho n�o � urgente para que ocorra durante o per�odo de recesso. “A posse de senador, n�o estando vaga a cadeira e de modo regular havendo o exerc�cio do mandato, � medida sem nenhuma urg�ncia”, argumenta. A senadora ainda alega que a sess�o lhe causar� preju�zos “irreper�veis” e que a diploma��o de Barbalho � fruto de decis�o judicial que ainda n�o � definitiva. “A decis�o do STF que teria concedido o registro de candidato aguarda publica��o do ac�rd�o, n�o havendo ordem de posse imediata ou de execu��o incontinenti”, alega.

A posse de Jader Barbalho estava inicialmente prevista para ocorrer nesta ter�a, mas como o prazo para que a senadora Marinor Brito, que ocupava a vaga at� a decis�o do STF, se encerrava no final da tarde, a cerim�nia foi transferida para est� quarta-feira.

A secret�ria-geral da Mesa, Cl�udia Lyra Nascimento, confirmou que senadores integrantes da Mesa Diretora j� informaram que estar�o presentes amanh�, na reuni�o que decidir� pela posse. S�o necess�rios pelo menos quatro senadores para oficializar a decis�o. A Mesa Diretora tem sete titulares e quatro suplentes, dos quais dois integram as fileiras do PMDB: o presidente do Senado, Jos� Sarney (AP), e Waldemir Moka (MS). Cl�udia Lyra n�o informou se Sarney estar� presente na reuni�o.

O procedimento com Jader Barbalho ser� o mesmo adotado com os outros dois senadores barrados pela Lei da Ficha Limpa e que foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a tomar posse. A cerim�nia de C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) ocorreu em 8 de novembro, um dia depois de a Mesa Diretora se reunir para decidir seu caso. Jo�o Capiberibe (PSB-AP) assumiu o cargo em 29 de novembro, mesmo dia em que a Mesa aprovou o relat�rio de posse.

A decis�o do STF a favor de Jader foi proferida no �ltimo dia 14. A corte j� havia decidido que a Lei da Ficha Limpa n�o pode ser aplicada no resultado das elei��es de 2010.

Com informa��es de Vinicius Sassine