Segundo colocado nas elei��es para o Senado no Par�, Jader Barbalho (PMDB) assume o mandato nesta quarta-feira, onze meses depois de instalada a nova legislatura e dez anos depois de ter renunciado ao cargo de senador. Por conta do recesso parlamentar, a posse ser� feita em reuni�o da Mesa Diretora da Casa.
Barbalho obteve 1,8 milh�o de votos nas elei��es do ano passado. No entanto, teve seu registro negado pela Justi�a Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa e n�o p�de tomar posse por ter renunciado ao cargo de senador em 2001 para escapar de poss�vel processo de cassa��o.
O pol�tico recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a validade da nova lei. Na �poca, houve empate na vota��o. Cinco ministros votaram contra e cinco votaram a favor. Desde ent�o, Jader Barbalho recorreu sucessivamente � Justi�a para ter direito a assumir o mandato. O caso s� foi resolvido em mar�o, j� com a presen�a de Luiz Fux na d�cima primeira cadeira da Corte.
O STF entendeu que a Ficha Limpa n�o poderia valer para as elei��es de 2010, uma vez que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos por alterar o processo eleitoral.
Nesses onze meses em que ficou impedido de assumir o mandato, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ocupou sua vaga. Ela ficou em quarto lugar nas elei��es. Isso s� foi poss�vel porque, al�m de Barbalho, o terceiro colocado nas elei��es, Paulo Rocha (PT), tamb�m teve o registro negado por causa da Lei da Ficha Limpa. Com a anula��o dos efeitos da lei para 2010, os dois se tornaram novamente eleg�veis.
Marinor Brito chegou a recorrer ao STF, alegando que a posse de Barbalho n�o poderia ser feita durante o recesso parlamentar. Entretanto, o ministro Carlos Ayres Britto, negou a liminar alegando que o regimento interno do Senado prev� posse de senadores durante o recesso.