Jader Barbalho garante bolada relativa a ajuda de custo e aos sal�rios de dezembro e janeiro

Ao apressar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), a Mesa Diretora do Senado dar� ao futuro parlamentar um pouco mais do que o mandato barrado pela Lei Ficha Limpa e recuperado no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a solenidade marcada para hoje, em pleno per�odo de recesso parlamentar, Jader deve embolsar uma ajuda de custo de R$ 26.723,13, al�m de R$ 3,3 mil relativos ao sal�rio dos quatro dias em que trabalhar� em dezembro. Somando esse montante ao sal�rio de R$ 26.723,13 de janeiro – m�s em que praticamente n�o h� atividade no Congresso –, o senador dever� embolsar R$ 57.009,26, somente pelo fato de a posse n�o ser realizada em fevereiro, quando se inicia o novo ano legislativo.

Jader Barbalho regressa ao Senado depois de quase 11 meses do in�cio da Legislatura. Segundo candidato a senador mais votado no Par� nas elei��es de 2010, ele teve a candidatura rejeitada com base na Lei Ficha Limpa. Jader renunciou em 2001 ao seu mandato anterior de senador para escapar de processo de cassa��o por conta do esc�ndalo de desvio de recursos do Banco do Estado do Par� (Banpar�). O peemedebista, no entanto, acabou liberado para assumir a vaga no Senado pelo Supremo com o voto de desempate do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que usou pela primeira vez na Corte a prerrogativa de votar duas vezes para desempatar uma decis�o.

Para possibilitar o retorno antecipado de Jader ao Congresso, a Mesa Diretora do Senado abre uma exce��o no per�odo de recesso e se re�ne para definir a sa�da da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ocupa a vaga que ser� repassada ao peemedebista. A pressa do Senado em empossar o parlamentar � o foco da argumenta��o preparada pela defesa da senadora na tentativa de impedir a perda de seu mandato. “H�, aqui, um procedimento claramente excepcional beneficiando o senhor Jader Barbalho”, diz o advogado do PSOL, Andr� Maimoni.

De acordo com o advogado, o processo que deve destituir Marinor Brito do mandato de senadora precisaria necessariamente passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa (CCJ), antes de seguir para a Mesa Diretora. “N�o sabemos qual ser� o procedimento adotado para o caso. A defesa da senadora foi muito prejudicada”, reclama Maimoni. “Na pr�tica, ela est� perdendo o mandato em um rito sum�rio, o direito ao contradit�rio foi bastante afetado.”

Os advogados da senadora ainda tentaram uma �ltima cartada no Supremo para protelar a posse de Jader, ao entrar com mandado de seguran�a pedindo o cancelamento da reuni�o da Mesa Diretora. Na a��o, a defesa de Marinor argumentava que a reuni�o da Mesa fere a Constitui��o e o regimento interno do Senado ao ocorrer em meio ao recesso parlamentar, sem que a Casa tenha sido convocada extraordinariamente. Nesse entendimento, o Congresso funciona durante esse per�odo apenas por meio de uma comiss�o representativa, constitu�da por deputados e senadores. A Mesa Diretora estaria proibida de funcionar dessa forma, e n�o poderia substituir a comiss�o formada para atuar apenas em casos considerados urgentes.

“Abriu-se uma exce��o sem precedentes”, afirma o advogado do PSOL. “A posse de senador, n�o estando vaga a cadeira e de modo regular havendo o exerc�cio do mandato, � medida sem nenhuma urg�ncia”, dizia a a��o apresentada ao STF. O vice-presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, negou o pedido na noite de ontem. Uma decis�o liminar favor�vel a Marinor impediria a reuni�o da Mesa Diretora e, em consequ�ncia, adiaria a posse de Jader Barbalho.

A Secretaria Especial de Comunica��o Social do Senado argumenta que senadores t�m o direito de tomar posse de seus mandatos “a qualquer tempo”. “Embora o Congresso esteja de recesso constitucional desde o dia 23, que se estende a 1º de fevereiro, a Mesa do Senado pode reunir-se, a qualquer tempo, para deliberar sobre assuntos de sua compet�ncia”, diz o comunicado da secretaria. Ainda de acordo com o �rg�o, ao menos 19 senadores tomaram posse de seus cargos durante o per�odo de recesso parlamentar desde 2003.
O clima ontem no gabinete ocupado por Marinor Brito era de despedida. Funcion�rios de carreira lotados no gabinete 49 da ala Tancredo Neves do Senado se movimentavam para conseguir coloca��es em outros espa�os da Casa. Mesas e arm�rios j� tinham sido esvaziados, na maior parte. “A orienta��o � fazer uma sa�da discreta, sem espet�culo de caixas e carrinhos deixando as salas”, disse o chefe de gabinete de Marinor, Fernando Leite. “Ela quer ser correta, ter uma sa�da ficha-limpa”, afirmou.