Bras�lia – Programas sociais e de apoio a infraestrutura em �reas carentes que foram as vedetes do governo Luiz In�cio Lula da Silva sofreram cortes de R$ 1,8 bilh�o no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. Uma compara��o da execu��o or�ament�ria de projetos sociais e a��es de r�pida resposta voltadas � popula��o de baixa renda mostra diferen�a de perfil dos governos petistas. Programas como o de Acesso � Alimenta��o; Erradica��o do Trabalho Infantil; Habita��o de Interesse Social; Luz para Todos; Paz no Campo; Prote��o a Pessoas Amea�adas; e Resposta aos Desastres sofreram uma redu��o de at� 90%.
Durante a elabora��o do Or�amento de 2012, parlamentares que atuaram na linha de frente do governo Lula no Congresso confessaram que o ex-presidente est� preocupado com a manuten��o dos programas sociais, diante da pol�tica de austeridade or�ament�ria. O relat�rio setorial de Integra��o Nacional e Meio Ambiente foi aprovado com corte de R$ 425 milh�es no Brasil sem Mis�ria. A redu��o no carro-chefe do governo, que dever� ser um selo social para Dilma, gerou constrangimento e para “salvar” o programa o relator do or�amento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que tirar R$ 1 bilh�o de suas emendas de relatoria para tampar o rombo. “Como relator, acabei refor�ando algumas �reas, como o Brasil sem Mis�ria. Os gastos nesse programa s�o muito importantes para o governo”, pontuou Chinaglia. Em 2011, a execu��o do Brasil sem Mis�ria ocorreu por meio de cr�ditos suplementares, e, mesmo assim, com baixos �ndices.
Em sua coluna semanal da �ltima segunda-feira, Dilma afirmou que 2011 “n�o foi f�cil” e prometeu dias melhores para a �rea social em 2012. Questionado sobre os cortes em programas direcionados � popula��o de baixa renda, o l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), afirmou que a maioria dos projetos n�o ser� prejudicada, pois o governo optou por refor�ar o Bolsa-Fam�lia – que ganhou aporte de R$ 2,5 bilh�es – e a transfer�ncia de renda favorece a prote��o das crian�as e a seguran�a alimentar. “No momento em que ampliamos o Bolsa-Fam�lia, trazendo um contingente maior de crian�as para a sala de aula, estamos combatendo o trabalho escravo. Os recursos v�o diretamente para a m�e”, argumenta Pimentel. O l�der do governo no Congresso atribui as redu��es or�ament�rias em programas rurais e da �rea de integra��o nacional, voltados �s respostas a calamidades a “dificuldades de infraestrutura e assessoria t�cnica.”
Pol�cia Federal
O l�der do PT na comiss�o mista que discutiu o Or�amento de 2012, deputado Andr� Vargas (PR), atribui a diferen�a nas contas de 2010 e 2011 a uma segunda fase dos programas sociais, a que chamou de “sintonia fina”. De acordo com o parlamentar, que representou o PT na elabora��o do Or�amento do pr�ximo ano, a economia � o maior programa social do governo. “� um processo de aprimoramento, o governo est� preocupado com isso. O governo do presidente Lula foi marcado pelos programas sociais. O grande programa social do governo � a economia. A grande pol�tica de inclus�o se deu no ambiente da economia. A diferen�a � essa, depois de cumprir a miss�o de acabar com a mis�ria, � hora da sintonia fina.”
Al�m dos programas de inspira��o social, outras �reas tamb�m amargaram cortes no primeiro ano de governo da presidente Dilma. No in�cio de 2011, ela anunciou o enxugamento de despesas de sua principal for�a de seguran�a. O corte transpareceu no programa de moderniza��o da Pol�cia Federal, que caiu de R$ 43 milh�es em 2010 para R$ 5,4 milh�es em 2011. O comparativo de execu��o or�ament�ria do �ltimo ano do governo Lula e do primeiro de Dilma n�o levou em conta o montante de recursos inseridos na rubrica de “restos a pagar”, apenas as verbas inscritas durante o ano corrente.
Incentivo eleitoral
Levantamento divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) com base em dados de 1995 a 2011 demonstra que os investimentos do governo federal, dos estados e dos munic�pios s�o influenciados pelo calend�rio eleitoral. Em ano de pleito h� aumento de gastos p�blicos e no per�odo seguinte conten��o das despesas. Segundo o Ipea, em dezembro de 1998 (ano da reelei��o de Fernando Henrique Cardoso), a taxa anualizada de investimento das administra��es p�blicas era de 2,4% do PIB (propor��o relativa a valores acumulados ao longo do ano) e no ano seguinte caiu para cerca de 1,5%. Em 2002 (ano da primeira elei��o de Luiz In�cio Lula da Silva), a taxa chegou a 2,2%, e em 2003 desceu para 1,5%. Em 2006 (reelei��o de Lula), a taxa cravou 2%, e em 2007 ficou abaixo de 1,8%. Em 2010, a mesma taxa superou os 2,8%. A proje��o do Ipea para este ano � de que esteja abaixo de 2,5%. Ao avaliar as taxas de investimento p�blico de 1995 a 2010, o Ipea salienta que houve crescimento dos gastos.