Senado volta atr�s e cancela pagamento de mais de R$ 26 mil de ajuda de custo a Jader Barbalho

Bras�lia – O Senado recuou e n�o vai mais pagar ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA) a ajuda de custo de R$ 26.723,13, benef�cio a que todos os parlamentares t�m direito no fim de cada ano legislativo. Impedido de assumir o mandato por conta da Lei Ficha Limpa e posteriormente liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar posse, Jader vai receber, neste ano, o pagamento do sal�rio relativo aos quatro �ltimos dias de dezembro, totalizando R$ 3,3 mil.

O Estado de Minas mostrou na quarta-feira que, ao assumir o mandato de senador durante o recesso parlamentar, Jader receberia um montante de R$ 57 mil, equivalente � ajuda de custo, mais os vencimentos de dezembro e janeiro. De acordo com a nota divulgada pela assessoria de imprensa do Senado, a Casa seguiu o entendimento de que, como o ano legislativo terminou em 23 de dezembro e a posse de Jader s� ocorreu cinco dias depois, o parlamentar n�o teria direito ao aux�lio de fim de ano.

Por�m, por ter sido empossado na quarta-feira, e n�o no in�cio do pr�ximo ano legislativo, o senador ainda ter� o direito de embolsar o sal�rio de janeiro, de R$26.723,13 — mesmo com o Congresso em recesso –, mais a ajuda de custo de igual valor paga aos senadores no in�cio do ano. Somando tudo, Jader Barbalho ir� receber R$ 56.806,26 a mais do que receberia se assumisse o cargo em fevereiro de 2012. “A Mesa recebeu no dia 19 o diploma de senador expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Par� e tinha a obriga��o legal de fazer cumprir a decis�o judicial que determinou a posse do senador”, alega o comunicado do Senado, ao justificar a decis�o de interromper o recesso parlamentar para empossar o peemedebista.

Jader voltou ao Senado 10 anos depois de renunciar ao cargo para evitar um processo de cassa��o decorrente do esc�ndalo de desvio de recursos do Banco do Estado do Par� (Banpar�) e das investiga��es sobre irregularidades em empr�stimos tomados da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Amaz�nia (Sudam). O gesto o enquadrava na Lei Ficha Limpa, anulada pelo Supremo para as elei��es de 2010 em mar�o.