O senador Jader Barbalho (PMDB/PA) foi empossado na tarde desta quarta-feira pela Mesa Diretora do Senado, apesar do Congresso est� em recesso parlamentar. A reuni�o foi conduzida pela senadora Marta Suplicy (PT/SP), vice-presidente do Senado. Como a cerim�nia ocorreu ainda em 2011 o senador rec�m-empossado ir� embolsar uma ajuda de custo de R$ 26.723,16, al�m de R$ 3,3 mil relativos ao sal�rios dos quatro dias em que trabalhar� em dezembro. Somando esse montante ao sal�rio de R$ 26.723,13 de janeiro – m�s em que praticamente n�o h� atividade no Congresso –, o senador dever� embolsar R$ 57.009,26, somente pelo fato de a posse n�o ser realizada em fevereiro, quando se inicia o novo ano legislativo.
Jader Barbalho regressa ao Senado depois de quase 11 meses do in�cio da Legislatura. Segundo candidato a senador mais votado no Par� nas elei��es de 2010, ele teve a candidatura rejeitada com base na Lei Ficha Limpa. Jader renunciou em 2001 ao seu mandato anterior de senador para escapar de processo de cassa��o por conta do esc�ndalo de desvio de recursos do Banco do Estado do Par� (Banpar�). O peemedebista, no entanto, acabou liberado para assumir a vaga no Senado pelo Supremo com o voto de desempate do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que usou pela primeira vez na Corte a prerrogativa de votar duas vezes para desempatar uma decis�o.
Nesta ter�a-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, indeferiu o pedido da senadora Marinor Brito (PSOL/PA), que pedia o cancelamento da reuni�o da Mesa diretora do Senado, que daria posse a Jader Barbalho. Durante a tarde de ontem, a senadora havia entrado com um mandado de seguran�a no Supremo com a solicita��o de cancelamento da reuni�o. Na justificativa do pedido, a senadora alega que a convoca��o extraordin�ria “contraria dispositivos legais e constitucionais”. Ap�s a libera��o concedida pelo STF para que Barbalho assuma a vaga no Senado, ele vai ocupar a vaga que antes era ocupada por Marinor Brito.
A decis�o do STF a favor de Jader foi proferida no �ltimo dia 14. A corte j� havia decidido que a Lei da Ficha Limpa n�o pode ser aplicada no resultado das elei��es de 2010. Em outubro do ano passado, Jader Barbalho foi considero ineleg�vel com a aplica��o da lei da Ficha Limpa. Na �poca, o julgamento terminou empatado e os ministros resolveram manter a decis�o da corte eleitoral. Na ocasi�o, o STF tamb�m contava com apenas 10 ministros, devido a aposentadoria do ministro Eros Grau.
H� cerca de duas semanas, o Supremo concluiu o julgamento que garantiu a posse de Jader Barbalho (PMDB/PA) no Senado. O julgamento tinha come�ado em novembro , mas na ocasi�o a vota��o terminou empatada (cinco votos favor�veis e cinco contr�rios) e foi suspensa na espera da chegada do 11º integrante da corte, o que permitiria o desempate. Entretanto, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, anunciou que a defesa de Jader Barbalho havia protocolado uma peti��o requerendo que o julgamento fosse conclu�do antes de o tribunal se manifestar sobre um pedido semelhante de Paulo Rocha (PT-PA), que tamb�m disputou uma vaga ao Senado e, assim como Jader, foi exclu�do da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa. Para desempatar o julgamento, o presidente do STF deu o voto de qualidade, ou seja, votou duas vezes, as duas favor�veis a Jader, desempatando a vota��o do caso.
Com informa��es de Karla Correia