Para aprovar o Or�amento de 2012 �s 23h50 da antev�spera do Natal, o governo p�s na mesa de negocia��o mais de R$ 300 milh�es, destinados a atender �s demandas das bases eleitorais dos 82 deputados e senadores que comp�em a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). Cada um dos titulares e suplentes da comiss�o custou individualmente ao governo o compromisso de libera��o imediata de R$ 3 milh�es em emendas parlamentares.
Mas o “pre�o por cabe�a” na opera��o pol�tica que brecou os reajustes salariais dos servidores p�blicos e o pretendido aumento real das aposentadorias acima do sal�rio m�nimo acabou ficando mais alto, por conta da oposi��o. Preocupado com as elei��es municipais do ano que vem e com o baixo poder de fogo da bancada oposicionista diante da maioria governista, o DEM aproveitou a oportunidade e exigiu que a cota de RS 3 milh�es fosse estendida a cada um de seus 27 deputados, e n�o apenas aos seis que s�o da comiss�o.
“O que o nosso pessoal fez foi negociar a libera��o de um limite m�nimo de recursos ao partido, e o governo cumpriu o compromisso”, conta o presidente nacional do DEM e senador Jos� Agripino (RN). Apesar de a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, ter sa�do de f�rias depois de comandar os acertos na Comiss�o de Or�amento, Agripino atesta que o governo est� empenhando os R$ 3 milh�es em emendas individuais da oposi��o e diz que isto n�o � favor nenhum. “A base pediu muito mais”.
Na primeira quinzena de dezembro, a presidente Dilma j� havia aberto o cofre e empenhado R$ 1,596 bilh�o das emendas de deputados e senadores apresentadas ao Or�amento de 2011 para votar a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), mecanismo que garante ao governo a possibilidade de movimentar livremente 20% das verbas p�blicas. O b�nus prometido e liberado aos integrantes da Comiss�o do Or�amento foram somados a essa libera��o.
Impacto
Um integrante do primeiro escal�o diz que o Planalto ainda n�o contabilizou o custo da aprova��o do Or�amento do ano que vem, mas destaca que os acordos e promessas envolvem cifras elevadas, especialmente em se tratando dos aliados.
O corte de R$ 50 bilh�es do Or�amento de 2011, promovido pela presidente Dilma Rousseff diante das amea�as da crise fiscal na Europa, gerou um passivo pol�tico com a base aliada. A escassez de recursos para bancar as emendas dos parlamentares acirrou os �nimos no Congresso e na Comiss�o do Or�amento.
Na reta final da vota��o da proposta or�ament�ria, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), por exemplo, “levou no grito” a inclus�o na pe�a or�ament�ria de R$ 53 milh�es em obras de infraestrutura urbana da �rea metropolitana da capital cearense. O peemedebista confirma que brigou para levar dinheiro ao Cear�.
E isto, sem falar na cota individual de R$ 3 milh�es que, segundo ele, est�o sendo empenhados para obras de pavimenta��o, urbaniza��o e saneamento no interior cearense, onde ele foi o deputado mais votado.
“Minha briga n�o foi paroquial. Briguei pelos interesses do Estado, que est� muito mal em malha vi�ria”, diz o deputado. Forte se justifica, lembrando que, � �ltima hora, o relator Arlindo Chinaglia (PT-SP) “p�s mais R$ 170 milh�es para o Rodoanel de S�o Paulo no Or�amento de 2012”.
Da mesma forma que o presidente do DEM, o deputado do PMDB tamb�m afirma que o governo foi “muito correto” com ele, apressando libera��es e empenhando recursos para bancar as obras no Cear�, em troca do voto para aprovar o Or�amento sem os aumentos que oneravam o Tesouro. Mas dezenas de deputados governistas ainda circularam em Bras�lia nesta semana entre o Natal e o Ano Novo, queixando-se do n�o cumprimento dos acordos e procurando ajuda federal para prefeitos aliados.
Invis�vel
Mapear os atendimentos feitos � tarefa quase imposs�vel at� para os l�deres partid�rios que t�m acesso ao Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi) e fazem o acompanhamento dos pleitos das bancadas. O mecanismo mais utilizado para apressar a libera��o dos R$ 3 milh�es de cada parlamentar, distribuindo-os entre prefeituras que ajudaram a eleg�-lo, fica invis�vel aos olhos do Siafi. No geral, os ministros empenham o dinheiro diretamente nos conv�nios vigentes com as prefeituras.