Caixa Econ�mica e Banco do Brasil geram disputa entre partidos

Recursos or�ament�rios da ordem de R$ 110 bilh�es voltados para a��es sociais na �rea de habita��o, infraestrutura e seguran�a alimentar ati�am a gula do PT e do PMDB pelo comando de bancos estatais. A reforma ministerial prevista para a pr�xima semana elevou ainda mais a temperatura dos debates. Apesar de o Planalto sinalizar que pretende fazer pequenas mudan�as, os principais partidos do governo lutam para conquistar o espa�o das siglas nas c�pulas da Caixa Econ�mica Federal e do Banco do Brasil.

Nos �ltimos dois meses, o PMDB marcou posi��o sobre o interesse em ampliar o comando da Caixa, banco que � o �nico agente executor dos programas sociais e respons�vel pela execu��o das emendas parlamentares — que em 2012 somam 40 bilh�es. Prevendo a possibilidade de perder a briga com o PMDB, o PT, que sempre teve mais influ�ncia no Banco do Brasil, defende projeto de inclus�o do banco como um segundo agente executor para se “equiparar” � Caixa, em termos de investimentos governamentais.

Est� em estudo no governo e no Banco do Brasil a entrada da institui��o no circuito de repasses de recursos de programas ministeriais. O l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), � um dos defensores do avan�o do Banco do Brasil sobre esse campo. Pimentel afirma que, a partir do funcionamento do Banco Postal, operado pelo BB, a institui��o iniciar� a concess�o de cr�dito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aumentar� sua capilaridade social. De acordo com o l�der do governo, a participa��o do Banco do Brasil como executor de emendas para o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e para o Minha Casa, Minha Vida poderia acelerar o processo de libera��o dos recursos. “O volume de trabalho da Caixa � muito alto. Com a atua��o do Banco do Brasil, diminuiria pela metade o prazo de an�lise de conv�nios, de fiscaliza��o e medi��o das obras. As empresas de constru��o civil t�m reclama��es. A inten��o � que os bancos ofere�am os mesmos servi�os e concorram entre si.”

A ideia do PT de turbinar o BB com recursos de programas sociais e de emendas parlamentares, no entanto, tem restri��es de executivos do BB e do PMDB. A �rea t�cnica da institui��o rejeita a hip�tese de ela atuar como agente executor de emendas. A avalia��o � de que o setor s� d� dor de cabe�a e demanda enorme estrutura de pessoal. O Banco do Brasil avalia a possibilidade de entrar para complementar a a��o da Caixa em programas habitacionais e de infraestrutura. Emendas e transfer�ncia de renda s�o descartadas. “A remunera��o obtida como agente financeiro dos programas sociais do governo, por exemplo o Bolsa Fam�lia, n�o garante o sucesso da institui��o”, observou um alto executivo do banco.

Execu��o lenta

O peemedebista Geddel Vieira Lima, vice-presidente de Pessoa Jur�dica da Caixa, afirma que ainda n�o existe uma proposta formal de transferir atribui��es para o BB. Geddel acrescenta que n�o � poss�vel utilizar somente o argumento de que a Caixa est� sobrecarregada para eleger o Banco do Brasil como um segundo agente executor de programas governamentais. “Essa � uma decis�o de governo, n�o � s� dizer que a Caixa est� sobrecarregada. O padr�o de exig�ncia � que causa isso. Tamb�m falta estrutura das prefeituras. � uma disposi��o que vem da necessidade de trazer mais agentes financeiros para o setor, n�o � uma disputa”, afirmou Geddel.

Para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em vez de eleger o Banco do Brasil como um segundo agente executor, o governo poderia tomar para si a execu��o or�ament�ria dos programas e deixar a Caixa como um banco suporte. “O governo est� estudando uma alternativa para mais de um agente executar, mas n�o precisa o banco executar. N�o sei se o Banco do Brasil tem estrutura. Em vez de colocar o Banco do Brasil, seria melhor colocar a estrutura do governo. A Caixa tem corpo funcional de engenheiros, coisa que o Banco do Brasil n�o tem. A Caixa pode dar suporte para o minist�rio executar”, argumenta.

Enquanto PT e PMDB avaliam a equa��o pol�tica da transfer�ncia de atribui��es da Caixa para o Banco do Brasil, os executivos do BB j� avisam: a institui��o s� entrar� em programas e projetos com remunera��o adequada. O Banco do Brasil est� entrando em nichos de mercado que at� pouco tempo atr�s eram uma exclusividade da Caixa Econ�mica Federal. Um exemplo � o cr�dito habitacional. A Caixa det�m cerca de 70% do mercado, mas o Banco do Brasil, que s� come�ou a oferecer financiamento para a casa pr�pria h� tr�s anos, quer chegar em 2013 em terceiro lugar, desbancando concorrentes privados, como Bradesco e Santander.

Cofre aberto

Em um ano, o Banco do Brasil pretende mais que dobrar o volume de empr�stimos para a casa pr�pria, passando de R$ 3,4 bilh�es em dezembro de 2010 para R$ 7,7 bilh�es em dezembro deste ano. O BB tamb�m entrar� na fase 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que � bancada com subs�dios do Tesouro para as fam�lias de baixa renda.

CGU pede ressarcimento de R$ 1,8 bi em 2011
A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) divulgou ontem o balan�o de a��es com pedido de ressarcimento promovidas no ano passado. A CGU solicitou a devolu��o de R$ 1,8 bilh�o em recursos com ind�cios de irregularidades em sua aplica��o. O montante se refere a transfer�ncias por conv�nios para ONGs, estados ou munic�pios. Ao todo, foram 744 tomadas de contas especiais enviadas pelo �rg�o ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Desde 2002, quando o balan�o come�ou a ser divulgado, a CGU j� recomendou o ressarcimento de R$ 7,7 bilh�es aos cofres p�blicos em 12.337 a��es. As principais raz�es para os pedidos s�o falhas como a “omiss�o no dever de prestar contas” e “irregularidades na aplica��o dos recursos”.