Bras�lia – Clementino de Souza Coelho, irm�o do ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ser� afastado nos pr�ximos dias da Presid�ncia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf), estatal vinculada ao minist�rio. A Presid�ncia da Rep�blica, por meio da Casa Civil, confirmou no in�cio da noite dessa sexta-feira o afastamento de Clementino e a nomea��o do diretor interino da �rea de Revitaliza��o de Bacias Hidrogr�ficas, Guilherme Gon�alves Almeida de Oliveira, para a Presid�ncia da Codevasf. A decis�o foi comunicada em nota da Casa Civil no mesmo dia em que o Estado de Minas (reprodu��o ao lado) revelou a atua��o de Fernando Bezerra e de Clementino em benef�cio da regi�o de Petrolina (PE) – base eleitoral da fam�lia – e de empresas pertencentes ao ministro e seus irm�os.
As reportagens do Estado de Minas mostraram que um edital assinado por Clementino, diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003 e presidente em exerc�cio da estatal desde 3 de janeiro de 2011, destinou 22.799 cisternas de pl�stico das 60 mil previstas (38%) para a regi�o de Petrolina. Nenhuma outra regi�o vai receber tantos equipamentos, que custar�o ao todo R$ 210,6 milh�es ao Minist�rio da Integra��o Nacional. O filho do ministro, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), � pr�-candidato � Prefeitura de Petrolina nas elei��es deste ano.
Um levantamento do Plano Brasil sem Mis�ria mostra que Pernambuco � apenas o terceiro estado em demanda por cisternas, atr�s da Bahia e do Cear�. Empresas do ministro e de outro irm�o, Caio Coelho, s�o beneficiadas por projetos de irriga��o da pasta. Quando Clementino era apenas diretor de Infraestrutura, a Codevasf autorizou o fornecimento de �gua para um per�metro irrigado onde est� a empresa. Clementino assumiu a presid�ncia interina da estatal no mesmo dia que o irm�o tomou posse no minist�rio. E assim permaneceu por um ano.
“O ministro Fernando Bezerra encaminhou a esta pasta, h� cerca de 50 dias, o pedido de nomea��o de Guilherme Almeida para presidir a Codevasf. A assun��o � presid�ncia exige novas consultas”, diz a nota da Casa Civil. “Tendo sido conclu�das as consultas, Guilherme ser� nomeado nos pr�ximos dias. Clementino Coelho exerce provisoriamente o cargo de presidente por ser o membro mais antigo da diretoria da Codevasf.” O Planalto ainda n�o havia se manifestado sobre o comando da estatal.
Nepotismo
A escolha de Guilherme Almeida indica que o governo decidiu por um deslocamento de poder do PSB para o PT. No in�cio de 2011, o nome do piauiense Rubens Martins foi apresentado pelos socialistas para substituir Orlando Cezar da Costa Castro, que presidiu a companhia de 2007 a 2010, nomeado pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O nome de Rubens n�o foi aceito pelo PT do Nordeste, que apoiava Guilherme. Ele foi superintendente da Codevasf durante o governo do hoje senador Wellington Dias (PT) no Piau� (2003 a 2010).
A escolha de Guilherme Almeida para a estatal mostra que o partido da presidente Dilma Rousseff quer retomar influ�ncia no Minist�rio da Integra��o e que Pernambuco perdeu espa�o para o Piau� na Codevasf. Depois da revela��o dos privil�gios que o ministro da Integra��o Nacional concedeu a seu irm�o Clementino Coelho no comando da empresa p�blica, o governo ganhou argumentos para rejeitar o nome de Rubens Martins. Ele � irm�o do governador do Piau�, Wilson Martins, filiado ao PSB, e o Planalto j� se esfor�a para argumentar que o epis�dio Clementino/Fernando Bezerra n�o configura caso de nepotismo. (Colaborou Paulo de Tarso Lyra)
O que diz a lei
O Decreto 7.203, de 2010, definiu regras que pro�bem o nepotismo no Executivo. O texto � composto por exig�ncias da Lei 8.112, de 1990, atualizado pela S�mula Vinculante 13, de 2008, do Supremo Tribunal Federal. A norma assinada pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva detalha as regras contra o nepotismo na Esplanada e no Planalto. Familiares e c�njuges de ministros, dirigentes e ocupantes de cargos em comiss�o, fun��o de confian�a e chefia de assessoramento ficam proibidos de assumir cargos em pastas ou �rg�os respectivos dos parentes. O decreto abrange ainda a contrata��o de funcion�rios tempor�rios e at� mesmo estagi�rios sem processo de sele��o. O nepotismo cruzado tamb�m � vedado. O decreto permite, no entanto, que servidores federais do quadro efetivo permane�am no cargo em caso de algum familiar entrar para o �rg�o onde o funcion�rio est� lotado. Mas a regra pro�be que um parente permane�a sob a subordina��o direta de agentes p�blicos.
Para CGU, ocupa��o da vaga � legal
O comunicado da Casa Civil sobre o afastamento do irm�o do ministro Fernando Bezerra da Presid�ncia da Codevasf n�o informa se ele ser� demitido do cargo de diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da estatal. A Controladoria Geral da Uni�o (CGU) cita o artigo 4º do Decreto 7.203 para alegar que o epis�dio dos irm�os no Minist�rio da Integra��o n�o fere a lei. Segundo a CGU, Clementino de Souza Coelho n�o foi nomeado – apenas usou a brecha de permanecer no cargo por ser o diretor mais antigo ap�s a sa�da do ent�o titular – e est� em n�vel hier�rquico menor que Fernando Bezerra, que entrou depois.
Apesar da brecha jur�dica, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirma que a presen�a dos irm�os no mesmo minist�rio n�o � recomend�vel. “A legalidade do irm�o do ministro presidindo empresa p�blica sob a tutela do minist�rio � discut�vel � luz da s�mula do Supremo Tribunal Federal. Na melhor das hip�teses, n�o seria recomend�vel. Todas as orienta��es do ministro afetam a empresa.”
Em resposta ao Estado de Minas, o Minist�rio da Integra��o Nacional sustenta, por meio da assessoria de imprensa, “a total inexist�ncia da ocorr�ncia de nepotismo e demonstrada a l�dima conduta desses gestores”. Como a nomea��o de Clementino para o cargo de diretor ocorreu oito anos antes da posse de Fernando Bezerra, “n�o h� como falar em ajuste pr�vio ou qualquer forma de burla”, diz a assessoria. O minist�rio afirma ainda que a nomea��o de diretores para a Codevasf “� compet�ncia exclusiva da Presid�ncia da Rep�blica”. A pasta tamb�m divulgou ontem uma nota p�blica negando favorecimento a Petrolina (PE) na distribui��o das cisternas de pl�stico. (JJ e VS)