O Senado est� em pleno recesso parlamentar, mas um tema come�a a agitar os senadores neste come�o de 2012, principalmente por causa da reforma administrativa: o n�mero e o funcionamento das comiss�es. Hoje, s�o 45 �rg�os colegiados, permanentes ou tempor�rios, cujas atividades se chocam entre si e com as vota��es em plen�rio. Com isso, na pr�tica, os parlamentares elegem as reuni�es priorit�rias e n�o participam das demais. Os encontros, que deveriam ser realizados entre ter�a e quinta-feira, agora levam a semana inteira: de segunda a sexta.
Os senadores reclamam que s�o muitas atividades e que eles n�o conseguem comparecer a todas. “� de fato complicado. H� um exagero e a gente n�o consegue acompanhar, �s vezes, trabalhos de nossa autoria”, detalha o senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo o parlamentar, a dificuldade de comparecer �s comiss�es acarreta ainda outro problema. Os autores e relatores ausentes s�o substitu�dos por parlamentares que nem sempre t�m “conhecimento de causa devido na mat�ria”. “Temos aprovado in�meras mat�rias sem conhecer o m�rito. Como a tend�ncia � sempre acompanhar o parecer do relator, que quando � ad hoc n�o conhece nem o relat�rio, voc� acaba votando temas que n�o tem dom�nio. � no m�nimo constrangedor”, critica.
Existem duas propostas circulando no Senado. Uma, de autoria do senador Fernando Collor, prop�e reduzir o n�mero de comiss�es. A ideia � refor�ar o trabalho delas, j� que hoje o alto n�mero de comiss�es e de integrantes em cada uma delas dificulta que os 81 senadores participem de todas as vota��es e ainda das discuss�es em plen�rio. Em vez de 11, como � atualmente, seriam seis, cada uma com no m�ximo tr�s subcomiss�es. Caso aprovada, a mudan�a valeria a partir de 2013, quando ser� eleito o novo presidente da Casa (veja quadro).
J� Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que participa de sete comiss�es, acredita que o problema n�o � o alto n�mero e, sim, a falta de organiza��o. Ele prop�e que se alternem as atividades. Em uma semana seriam as reuni�es nas comiss�es, com sess�es n�o deliberativas em plen�rio, caso fosse necess�rio. Na outra seriam apenas as vota��es em plen�rio. “N�o adianta reduzir o n�mero de comiss�es. Hoje, n�s j� temos misturado, por exemplo, meio ambiente, fiscaliza��o e controle e defesa do consumidor. Um neg�cio fora dos conformes”, avalia.
O que est� em jogo
Como �
» Hoje, al�m das vota��es em plen�rio, os 81 senadores precisam se dividir em 45 �rg�os colegiados, entre comiss�es permanentes e tempor�rias.
» Existem 11 comiss�es permanentes, al�m da Comiss�o Diretora. S�o elas: Assuntos Econ�micos; Assuntos Sociais; Constitui��o, Justi�a e Cidadania; Educa��o, Cultura e Esporte; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza��o e Controle; Direitos Humanos e Legisla��o Participativa; Rela��es Exteriores e Defesa Nacional; Comiss�o de Servi�os de Infraestrutura; Desenvolvimento Regional e Turismo; Agricultura e Reforma Agr�ria; Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o, Comunica��o e Inform�tica.
» Cada comiss�o pode ter at� quatro subcomiss�es. Atualmente, s�o 34. Existem ainda as tempor�rias, criadas para quest�es pontuais, que somam sete, e as mistas. Os relat�rios aprovados em subcomiss�es precisam ser ratificados nas comiss�es �s quais pertencem.
» O n�mero de integrantes em cada comiss�o varia entre 17 e 27, com igual n�mero de suplentes. S�o 454 cadeiras para serem ocupadas somente nas comiss�es permanentes pelos 81 senadores. Para preench�-las, cada senador precisa participar de, pelo menos, cinco comiss�es.
» Os hor�rios s�o divididos para evitar choque nas reuni�es. Na pr�tica, n�o s�o respeitados e acabam se sobrepondo.
Como seria
» Das 11 comiss�es, o Senado passaria a ter apenas seis. Seriam elas: Constitui��o, Justi�a e Cidadania; Assuntos Econ�micos; Rela��es Exteriores e Defesa Nacional; Assuntos Sociais; Educa��o, Ci�ncia e Comunica��o; Finan�as, Fiscaliza��o e Defesa do Consumidor.
» Em vez de quatro, cada comiss�o poder� ter apenas tr�s subcomiss�es.
» Cada senador poder� participar, no m�ximo, de duas comiss�es como integrante efetivo e duas como suplente.
» Os hor�rio ser�o divididos para que haja s� duas reuni�es de comiss�es por dia.