Ministro da Integra��o Nacional deu cargo a tio em comit� de irriga��o vinculado � pasta

O ex-deputado federal Osvaldo Coelho (DEM), tio do ministro da Integra��o Nacional Fernando Bezerra Coelho, foi nomeado h� quatro meses, pelo sobrinho, membro do comit� t�cnico-consultivo para o desenvolvimento da agricultura irrigada, criado dias antes por portaria do minist�rio. Trata-se do segundo integrante da fam�lia Coelho a ter cargo indicado pelo ministro e subordinado a ele, contabilizada a perman�ncia do irm�o Clementino na presid�ncia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e Parna�ba (Codevasf).

Osvaldo Coelho se diz perito em irriga��o, tema que atrai muito a aten��o do sobrinho-ministro. Procurado, o tio queixou-se de trabalhar pouco. Desde a cria��o, o comit� s� se reuniu uma vez, para a sua instala��o, em 20 de setembro. “Estou fazendo de conta de que sou conselheiro, mas n�o estou dando conselho nenhum. N�o sei se o conselho � que est� est�tico ou se � o ministro”, queixa-se.

A legisla��o - expressa em decreto presidencial e em c�digos de conduta - impede a nomea��o de familiares por autoridades. O Minist�rio da Integra��o nega que seja caso de nepotismo. Em nota, alegou que o comit� n�o tem “personalidade jur�dica”. “Trata-se de um �rg�o colegiado, parit�rio, consultivo e opinativo. A fun��o de conselheiro n�o � cargo em comiss�o ou fun��o de confian�a”, diz a nota.

O Minist�rio da Integra��o Nacional alega ainda que os integrantes do comit� da agricultura irrigada apenas opinam sobre a pol�tica nacional de irriga��o, sem direito a remunera��o.

“Quando necess�rio, podem ser solicitadas apenas passagens e di�rias”, afirma a Integra��o. A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) endossa o entendimento do minist�rio, baseada no decreto editado em junho de 2010.

‘Princ�pio da moralidade’

O c�digo de conduta da Comiss�o de �tica P�blica, subordinado � Presid�ncia da Rep�blica afirma, por�m, que “nomear, indicar ou influenciar, direta ou indiretamente, a contrata��o, por autoridade competente, de parente consangu�neo ou por afinidade para o exerc�cio de cargo, emprego ou fun��o p�blica” ofende o princ�pio da moralidade administrativa e compromete a gest�o �tica.

A nomea��o do tio do ministro da Integra��o Nacional deve ser analisado pela Comiss�o de �tica P�blica, que volta a se reunir em fevereiro.

Osvaldo Coelho nega que seja nepotismo. “Eu e o ministro somos �gua e vinho, n�o temos nada para estarmos juntos. Apenas como eu tinha essa bandeira da irriga��o, decidi aceitar o convite”, explica o ex-deputado.