Personagens coadjuvantes na queda de tr�s ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilh�o extra no Or�amento de 2012, ano eleitoral. A proposta or�ament�ria original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilh�es �s organiza��es n�o governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poder�o alcan�ar R$ 3,4 bilh�es.
A lei or�ament�ria ser� sancionada pela presidente nos pr�ximos dias. O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade cr�nica de fiscalizar as presta��es de contas desses contratos.
O aumento dos repasses surpreende sobretudo pelo valor. No Or�amento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milh�es. No de 2012, o volume � 38 vezes maior: R$ 967,3 milh�es. Os gastos extras est�o concentrados nos minist�rios da Sa�de, do Trabalho e da Cultura,
De acordo com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o atraso m�dio na apresenta��o das presta��es de contas cresceu em 2010 e alcan�ou 2,9 anos. J� a demora na an�lise das contas diminuiu, mas ainda � de inacredit�veis 6,8 anos, em m�dia.
Os problemas n�o se resumem � falta de fiscaliza��o. A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) j� apontou o desvio de verbas em entidades contratadas em pelo menos cinco minist�rios diferentes.
Pente-fino
No final de outubro, em meio a den�ncias de desvios na aplica��o de verbas dos minist�rios do Trabalho, do Turismo e do Esporte, a presidente Dilma Rousseff determinou uma devassa nos contratos que s� poderiam ter pagamentos retomados com o aval do ministro e sob sua responsabilidade direta.
Quase tr�s meses depois, o governo n�o informou ainda o n�mero de entidades que poder�o ser obrigadas a devolver o dinheiro que receberam e n�o poder�o celebrar novos contratos. N�o se sabe quantas entidades tiveram os recursos liberados, depois do bloqueio inicial. O prazo para resolver as pend�ncias termina no final do m�s. Esse trabalho tem como objetivo separar entidades eficientes daquelas que desviam dinheiro.
O aumento dos repasses a ONGs aprovado pelo Congresso vai na contram�o das restri��es impostas pelo governo, ao exigir que as entidades beneficiadas tenham de passar por sele��o pr�via e mostrar experi�ncia na �rea para as quais foram contratadas.
Nos �ltimos anos multiplicaram-se as entidades de fachada e sem qualifica��o, pois, a pretexto de evitar a burocracia, bastava a apresenta��o de tr�s declara��es atestando a exist�ncia da ONG para que ela fosse contratada para prestar servi�os � Uni�o.
“O governo estabeleceu travas importantes para que os problemas n�o se repitam”, avalia a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Corrup��o
Investiga��es de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) no Congresso, da CGU e do TCU identificaram reiteradas irregularidades em entidades. Desde 2002, pelo menos, o relat�rio final da CPI das ONGs j� alertava para a prolifera��o de entidades “sem que haja qualquer mecanismo institucional de controle sobre as atividades que desenvolvem”.
Depois disso, em 2006, a CPI dos Sanguessugas revelou esquema de 53 entidades que haviam desviado dinheiro de conv�nios para a compra de ambul�ncias.
Campe�o
Em 2012, � o Fundo Nacional de Sa�de (FNS) o destino da maior parcela de gastos extras autorizados pelo Congresso: foram R$ 726 milh�es extras, que elevam as autoriza��es de gastos para R$ 1,2 bilh�o.
O Minist�rio do Trabalho vem logo em seguida no ranking dos principais destinos do dinheiro extra. O Or�amento das ONGs aumentou R$ 49 milh�es, para R$ 187 milh�es. No final do ano passado, o TCU mandou suspender conv�nios do Minist�rio do Trabalho com entidades privadas sem fins lucrativos ao detectar 500 presta��es de contas com an�lises pendentes. Suspeitas de corrup��o envolvendo ONGs derrubaram o ent�o ministro Carlos Lupi.
No ano passado, ONGs receberam R$ 2,8 bilh�es dos cofres p�blicos - considerando os pagamentos efetivamente feitos. O Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia concentrou a maior parcela dos pagamentos, com R$ 873 milh�es de gastos. Os minist�rios da Educa��o e da Sa�de aparecem na sequ�ncia.
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Congresso infla verba de ONGs em R$ 1 bilh�o por meio de emendas parlamentares
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