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Estado de Minas

Gest�o do ministro Bezerra em Petrolina � alvo do MP


postado em 11/01/2012 10:41 / atualizado em 11/01/2012 10:44

O ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra Coelho, � acusado de improbidade administrativa em quatro a��es movidas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de Pernambuco, referentes � �poca em que foi prefeito de Petrolina.

Em uma das a��es, encaminhada � Justi�a Federal naquele Estado, Bezerra � citado juntamente com seu irm�o Clementino de Souza Coelho, ent�o Diretor de Engenharia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf). A acusa��o refere-se a um conv�nio, no valor de R$ 24,4 milh�es, entre a Prefeitura de Petrolina e a Codevasf para a constru��o de uma esta��o de tratamento de esgoto na cidade.

Segundo o Minist�rio P�blico, R$ 1,8 milh�o foi liberado sem que as obras tivessem sido realizadas. O procurador F�bio Conrado Loula diz ainda que houve irregularidades na licita��o, ind�cios de sobrepre�o na obra e irregularidades no processo de licenciamento ambiental. Ele acusa Bezerra Coelho de saber que havia erros no projeto executivo para a constru��o da esta��o de tratamento de esgoto e ainda assim dar continuidade � obra.

No domingo, o jornal O Estado de S. Paulo j� havia revelado que o MPF de Pernambuco moveu a��o contra Bezerra Coelho por supostamente ter usado irregularmente um decreto de emerg�ncia para dispensar licita��o em uma obra na BR-407.

Outra a��o questiona a presta��o de contas de um conv�nio de R$ 630 mil entre a Prefeitura de Petrolina e o Minist�rio do Meio Ambiente. A quarta representa��o acusa Bezerra Coelho de supostas irregularidades na contrata��o de uma empresa de S�o Paulo para o fornecimento de pr�teses Dent�rias para a Secretaria de Sa�de do Munic�pio.

As quatro a��es foram movidas pelo MPF em dezembro do ano passado, prazo final para que fossem questionados atos administrativos da gest�o de Bezerra Coelho em Petrolina (2000-2007).

Defesa

Em nota, a assessoria do Minist�rio da Integra��o Nacional afirmou que as a��es “dizem respeito a fatos do passado, em fase de an�lise ou j� analisados por �rg�os de controle”. “Os fatos apurados n�o abrangem acusa��es de enriquecimento il�cito, mas remetem a quest�es relacionadas ao cotidiano de atos praticados no comando da Administra��o P�blica”, diz o texto, ressaltando que “todas as a��es aludem � aplica��o de recursos repassados pelo governo”.


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