Governo pinga R$ 30 milh�es ...
O Minist�rio da Integra��o Nacional anunciou nessa quarta-feira a libera��o de R$ 30 milh�es para socorrer munic�pios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais. O valor ficou abaixo do prometido no ano passado, quando foram reservados R$ 50 milh�es dos cofres do governo federal para compras de emerg�ncia, como alimentos, combust�vel e abrigo para as v�timas, verba que, somada aos repasses ao estado, ficaria em R$ 70 milh�es, dos quais apenas a metade foi gasta at� o fim do ano.
No total foi autorizada a libera��o de R$ 75 milh�es paras a��es emergenciais em decorr�ncia das chuvas nas �ltimas semanas. Al�m de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo dever�o dividir as verbas, sendo R$ 25 milh�es para os fluminenses e
R$ 20 milh�es para os capixabas. Os recursos ser�o repassados aos governos estaduais e municipais por meio de um cart�o de pagamentos da Defesa Civil.
Apesar de o ministro da Integra��o, Fernando Bezerra, ter dito que o objetivo do cart�o � “desburocratizar” o processo, fontes do governo de Minas temem efeito contr�rio: para eles, o dinheiro pode n�o chegar a tempo de atender os atingidos pelas chuvas. O problema seria justamente a burocracia, j� que o governo federal tem de reconhecer a situa��o de emerg�ncia dos munic�pios, mesmo j� tendo sido homologada pelo Executivo estadual. Al�m disso, o minist�rio exige abertura de uma conta e cria��o do Cadastro Nacional da Pessoa Jur�dica (CNPJ), entre outros passos. Segundo as fontes, o governo preferiria que a verba fosse repassada diretamente � Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Ao anunciar a libera��o, o ministro da Integra��o Nacional disse acreditar que a burocracia poder� ser vencida pelos munic�pios. “Eu acredito que os estados dever�o atender essa exig�ncia (a aquisi��o do cart�o de pagamento) ao longo da semana. A presidente Dilma tem reiterado que n�o faltar�o recursos para atender e assistir a popula��o ou para auxiliar estados e munic�pios atingidos”, disse Bezerra.
... espreme R$ 7,25 milh�es ...
Em meio �s chuvas de janeiro e �s den�ncias de favorecimento ao seu estado natal com 90% das verbas da Integra��o Nacional, o ministro Fernando Bezerra se viu obrigado a abrir o cofre da pasta para projetos de todo o pa�s, respondendo �s press�es pol�ticas que sofre. Nos �ltimos tr�s dias, o minist�rio divulgou assinatura de R$ 27 milh�es em conv�nios com prefeituras de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goi�s, Maranh�o, Para�ba e Piau�. Eles s�o destinados a projetos de canaliza��o de c�rregos, dragagem, drenagem de �guas pluviais e obras de infraestrutura que integram a lista de prioridades dos munic�pios.
Desde segunda-feira, Minas Gerais foi contemplado R$ 7,25 milh�es para tr�s munic�pios. O minist�rio anunciou conv�nio de R$ 6,9 milh�es com Jenipapo de Minas, para o plano de remanejamento e reassentamento de popula��es residentes em �rea de barragem. Porteirinha, por sua vez, ganhou contrato de R$ 292 mil para recuperar 10 quil�metros de estradas. Em Pirapora, a vaz�o da torneira do recursos ainda � modesta: conv�nio de R$ 58,5 mil foi assinado para a recupera��o de estradas do per�metro rural. Enquanto isso, no munic�pio, a prefeitura decretou estado de emerg�ncia. Na regi�o de Tr�s Ilhas, �rea rural de Pirapora, pelo menos 40 fam�lias tiveram que ser removidas, de acordo com o engenheiro Jos� Carlos, da Defesa Civil municipal.
No Centro-Oeste, Goi�s e Mato Grosso do Sul foram os estados que mais conseguiram recursos do Minist�rio da Integra��o depois de Bezerra ter ido para o olho do furac�o da crise pol�tica. Itumbiara (GO) fechou conv�nio de R$ 1,3 milh�o para a canaliza��o do C�rrego das Pombas e Cidade Ocidental (GO) R$ 200 mil para drenagem de �guas pluviais. O Minist�rio da Integra��o Nacional tamb�m esperou o per�odo de chuvas para liberar R$ 1 milh�o, em car�ter de urg�ncia, para a conten��o da eros�o gigante que n�o para de se expandir em Planaltina de Goi�s, a 58 quil�metros do Centro de Bras�lia. Em Mato Grosso do Sul, a libera��o dos recursos veio com a assinatura do senador Delc�dio Amaral (PT-MS). O parlamentar solicitou verbas junto ao minist�rio e anunciou que o estado recebeu R$ 13,5 milh�es nessa quarta-feira. (Josie Jeronimo, Vinicius Sassine e Juliana Braga)
... mas represa R$ 109 milh�es
As dificuldades para garantir a libera��o e aplica��o dos recursos de preven��o e respostas aos desastres naturais se repetem anualmente mesmo entre os munic�pios que tenham conseguido passar a dif�cil etapa de apresentar projetos tecnicamente vi�veis. Segundo levantamento da Associa��o dos Munic�pios Mineiros (AMM), 51 projetos enviados pelas prefeituras mineiras diretamente ao governo federal entre o final de 2010 e dezembro do ano passado foram considerados corretos, ou seja, sem qualquer problema t�cnico que os impedisse de sair do papel, mas parte deles permanece parada nas gavetas dos minist�rios. No total, esses projetos demandariam em torno de R$ 109 milh�es, que seriam investidos em obras de dragagem, drenagem e restrutura��o de pontes. Cerca de R$ 45,5 milh�es foram prometidos �s cidades mineiras, mas n�o h� confirma��o de que tenham sido efetivamente gastos. O restante, R$ 64,5 milh�es, consta nas listas das pastas como recursos a serem liberados.
Segundo o superintendente da AMM, Gustavo Persichini, os trabalhos para libera��o dos recursos emergenciais esbarra muitas vezes no desconhecimento dos passos a seguir para receber o dinheiro em momento de grandes dificuldades estruturais por causa das chuvas. “A necessidade est� perdendo para a burocracia, e em alguns lugares a situa��o � t�o ca�tica que muitos prefeitos n�o sabem como fazer para garantir o atendimento de suas principais demandas”, comentou Gustavo. O superintendente explicou ainda que a equipe t�cnica da AMM est� � disposi��o das prefeituras para auxiliar nas demandas mais urgentes e nos trabalhos de reconstru��o.
Na ter�a-feira, uma comitiva representando o governador Antonio Anastasia (PSDB) entregou � ministra do Planejamento, Miriam Belchior, uma lista com 318 projetos de interven��es apontadas pelas prefeituras mineiras e governo do estado como necess�rias para preven��o e recupera��o dos munic�pios atingidos pela chuva. As obras listadas demandariam investimentos de quase R$ 4 bilh�es, com 206 a��es para preven��o e 112 para recupera��o das cidades atingidas. (AA e MF)