Vereadores de munic�pios mineiros atingidos pelas chuvas v�o ter de voltar mais cedo aos trabalhos. Isso porque para receber o cart�o de pagamento da Defesa Civil, anunciado pelo governo federal como socorro �s v�timas das trag�dias, � necess�rio criar lei que autorize as coordenadorias das defesas civis municipais a receberem recursos. Ainda assim, listando outras burocracias, prefeitos acreditam que n�o v�o conseguir a libera��o da verba para a��es emergenciais contra os estragos deste ano. Ao todo, foram prometidos R$ 30 milh�es para o estado.
O cart�o foi usado pela primeira vez pelo estado e munic�pios de Santa Catarina em setembro do ano passado, como teste. Apesar de o ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra, ter anunciado como novidade a expans�o do projeto para Minas Gerais em visita rel�mpago ao estado na sexta-feira passada, a iniciativa chega com atraso. � que a Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada � pasta, j� havia divulgado que Minas seria contemplada com o “dinheiro de pl�stico” em outubro de 2011. Caso tivesse sido entregue na �poca do an�ncio, as prefeituras j� estariam munidas de recursos para enfrentar os atuais estragos.
Em plena situa��o de emerg�ncia, os prefeitos est�o correndo contra o tempo para conseguir atender as exig�ncias do governo federal para a libera��o da verba. Al�m de ter lei com autoriza��o para despesas pelas coordenadorias de defesa civil, eles precisam criar um Cadastro Nacional de Pessoa Jur�dica (CNPJ), abrir uma conta espec�fica da coordenadoria no Banco do Brasil e cadastrar a pessoa que ser� respons�vel pela retirada de dinheiro. Em tempo de recesso parlamentar, para passar pela primeira etapa, sess�es extraordin�rias nas c�maras municipais ter�o de ser convocadas. O chefe da Coordenadoria da Defesa Civil Estadual, coronel Luis Carlos Martins, relata que os prefeitos est�o apreensivos.
Urgente
“Eles temem n�o haver tempo para socorrer as v�timas deste per�odo chuvoso”, diz Martins. O prefeito de Astolfo Dutra, na Zona da Mata, Arcilio Ven�ncio Ribeiro (PSDB), concorda. Descrente na libera��o r�pida dos recursos, ele pensa at� em n�o mandar projeto de lei durante o recesso parlamentar. “Acho que o cart�o vai servir apenas para as pr�ximas chuvas”, lamenta. O cart�o de pagamento ficar� com os munic�pios, mas s� poder� ser usado em situa��es de emerg�ncia reconhecidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
O prefeito de Ub�, Edvaldo Bai�o Albino (PT), diz que uma equipe t�cnica da prefeitura j� est� tomando as provid�ncias para adquirir o cart�o, mas tamb�m teme ficar sem os recursos. “A trag�dia j� aconteceu. Estamos precisando desse dinheiro h� duas semanas. At� conseguirmos cumprir todas as exig�ncias, os primeiros socorros, aos quais o cart�o � destinado, j� estar�o resolvidos”, prev�. Mesmo entendimento tem o prefeito de Piranga, Eduardo S�rgio Guimar�es (PSDB). “Fui animado para a reuni�o com t�cnico do Minist�rio da Integra��o em Ub�, na segunda-feira, e voltei desanimado. Com tantas burocracias, estou descrente na chegada do dinheiro.”