TRT do Rio deve dar explica��es sobre movimenta��o de R$ 283 milh�es feita por servidor nesta segunda

Rio de Janeiro – S�o esperadas para esta segunda-feira (16) explica��es sobre movimenta��es financeiras at�picas de R$ 282,9 milh�es por um magistrado ou servidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro. O pedido de esclarecimento foi apresentado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), na �ltima sexta-feira (13).

"Diante das informa��es publicadas na imprensa sobre o relat�rio do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], requeremos que o tribunal informe quem � a pessoa e qual a proveni�ncia desses recursos", disse o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. "Entendemos que o tribunal tem como conseguir esses dados, caso n�o os tenha", completou.

Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), �rg�o do Minist�rio da Fazenda, entregues � Corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), apontam que apenas uma pessoa do TRT movimentou a quantia de R$ 282,9 milh�es, em 2002. O valor equivale a 94,3% das movimenta��es fora do normal registradas no ano (R$ 300,2 milh�es), no �rg�o.

A expectativa da OAB-RJ � que a presidente do TRT, Maria de Lourdes Sallaberry, d� explica��es sobre os n�meros no in�cio da semana. "Ela se encontrava de f�rias e retorna nesta segunda. Ent�o, pelo o que eu soube, [ela] se manifestar� na segunda-feira", revelou Damous.

No caso do TRT do Rio, se for comprovada movimenta��o irregular ou il�cita de servidor ou de algum juiz, a OAB-RJ espera que o Minist�rio P�blico Federal abra investiga��es. No entanto, para Damous, o mais importante � que magistrados "n�o resistam a um sistema de transpar�ncia".

"Os ind�cios [de irregularidades] s�o muitos. Se constituem crime ou conduta irregular � o que queremos saber. Os ju�zes, a associa��o dos magistrados, em vez de clamar tanto por sigilo, deveriam clamar por publicidade. Como servidores, t�m a obriga��o da transpar�ncia, mostrar que n�o t�m nada a temer. Mostrar que sua movimenta��o, mesmo at�pica, foi regular", declarou.

S�o consideradas transa��es at�picas, pelo Coaf, opera��es financeiras que fogem dos padr�es banc�rios e do sistema de preven��o � lavagem de dinheiro. Entre 2000 e 2010, foram identificadas R$ 855,7 milh�es de opera��es do tipo, feitas por ju�zes e servidores do Judici�rio.

A corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a, que recebeu os dados sobre as movimenta��es irregulares, encaminhou as informa��es ao Supremo Tribunal Federal (STF), na �ltima sexta-feira (13).