Possibilidade de aumento para servidor p�blico fica para 2013, diz secret�rio de Miriam Belchior

Bras�lia – A pr�-anunciada greve geral do funcionalismo por reajuste salarial, que pode mobilizar at� 1 milh�o de trabalhadores e deve ocorrer em abril, parece n�o assustar o governo federal. Em entrevista � Ag�ncia Brasil, o secret�rio de Recursos Humanos, do Minist�rio do Planejamento, Duvanier Paiva, afirmou que a mobiliza��o � “natural” visto que as classes sindicais unificam um grupo grande de funcion�rios p�blicos da Uni�o.

De qualquer forma, ciente da import�ncia do n�vel de relacionamento e di�logo com o funcionalismo e dos preju�zos de uma greve para a popula��o, o governo vai criar uma nova secretaria exclusivamente para intermediar os debates com as centrais sindicais.

“Achamos natural. � o papel do sindicato mobilizar mesmo, j� esper�vamos que acontecesse, todo ano acontece. O que vai evitar o conflito � termos instrumentos adequados para tratar isso e o instrumento mais adequado � a negocia��o. Estamos preparados para negociar, para ouvir, fazendo o exerc�cio exaustivo do di�logo, para evitar que o conflito chegue no limite, que � a greve. Temos compet�ncia pol�tica para chegar a um entendimento com as entidades sindicais dos servidores federais”, ponderou.

No entanto, as propostas de aumento, caso sejam aceitas, s� devem ser concretizadas na folha de pagamento de 2013. “Negociamos em um ano o Or�amento do ano seguinte. As negocia��es de 2011 foram fechadas em 31 de agosto, o que inclui gastos com pessoal para o exerc�cio seguinte. Gastos com pessoal para 2012 j� est�o definidos, todas as negocia��es [a partir de agora] ser�o para o Or�amento de 2013”, disse. Atualmente, o gasto com pessoal custa R$ 7 bilh�es mensais das contas federais.

Durante o di�logo exaustivo entre governo e sindicatos, a cautela dever� dar o tom das negocia��es. N�o vai ser f�cil fazer com que o Pal�cio do Planalto abra a carteira neste momento de incertezas em rela��o � crise econ�mica internacional. “A crise imp�s uma medida ainda mais cautelosa. O aperto de cinto tem a ver com a capacidade do pa�s de fazer o que precisa ser feito na medida certa. Precisamos conciliar planejamento da reorganiza��o da for�a de trabalho, da renova��o ao longo do tempo, valoriza��o das carreiras p�blicas. Em tudo isso, a conta � a mesma, gasto de pessoal, n�o � s� reajuste salarial”, justificou.

Caso as negocia��es n�o cheguem a um entendimento comum, as greves trabalhistas ser�o tratadas de maneira firme. “N�s respeitamos o direito de greve, mas os sindicatos sabem que esse direito n�o pode ser exercido ao arrepio de um direito maior que � o direito da sociedade, que n�o pode sofrer preju�zo irrecuper�vel em fun��o da greve. Se fizer greve [o funcionalismo p�blico], vai ser cortado o ponto”, disse Duvanier.

Para intermediar os debates com as centrais sindicais, uma nova secretaria ser� criada. A atual Secretaria de Recursos Humanos ser� extinta e dar� espa�o � Secretaria de Rela��es do Trabalho, que manter� Duvanier Paiva como titular. “Ser� uma secretaria s� para cuidar da negocia��o, do relacionamento com novos instrumentos de di�logo com o funcionalismo. Tamb�m vem para consolidar a conversa como processo permanente. Em determinados per�odos do ano, as negocia��es tomam 80% do meu tempo como secret�rio”, disse.