Entre as emendas individuais aceitas na proposta final, aprovada no plen�rio do Congresso �s v�speras do recesso parlamentar, duas se destacam. A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), mulher do presidente em exerc�cio do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), sugeriu e o Congresso concordou com a constru��o da Usina Hidrel�trica do Ribeir�o, no Rio Madeira, a um custo de R$ 10 bilh�es. J� uma emenda da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), m�e do presidente da CMO, senador Vital do R�go (PMDB-PB), permitir� a fabrica��o de um avi�o cargueiro t�tico militar, o KC 390.
O Estado de Minas analisou todas as emendas individuais e de bancada propostas ao PPA 2012–2015 e validadas pelo Congresso. A lista das 10 obras mais caras que passaram a constar do PPA por iniciativa do Legislativo traz cinco emendas individuais e cinco emendas apresentadas por bancadas estaduais (leia quadro). A inclus�o foi feita pelo relator do PPA no Congresso, senador Walter Pinheiro (PT-BA), e aprovada em plen�rio em 20 de dezembro. A aprova��o do PPA 2012–2015 ocorreu em 30 minutos, sem qualquer discuss�o sobre as obras bilion�rias que passavam a constar do planejamento do governo federal, como a nova hidrel�trica no Rio Madeira e o novo avi�o cargueiro da For�a A�rea Brasileira (FAB). O Congresso ignorou os impactos ambientais ou or�ament�rios das propostas.
‘Energia barata’
Duas usinas de grande porte j� s�o constru�das no Rio Madeira, Jirau e Santo Ant�nio, amplamente criticadas pelo impacto dos empreendimentos na biodiversidade amaz�nica e no ciclo h�drico da regi�o. Marinha Raupp conseguiu assegurar uma terceira usina no rio. Conforme a emenda e o novo texto do PPA, a nova hidrel�trica deve come�ar a ser implantada no pr�ximo dia 31. As obras prosseguiriam at� 2023. Para este ano, est�o previstos R$ 4 bilh�es. Os outros R$ 6 bilh�es seriam distribu�dos nos demais anos. “As centrais el�tricas geram alguns tipos de impactos ambientais”, argumenta a deputada na justificativa da emenda. “Mas ainda � um tipo de energia mais barato do que outros.”
Marinha garantiu ainda no PPA a constru��o de eclusas nas usinas de Jirau e Santo Ant�nio, a um custo de R$ 700 milh�es, e de um novo porto no Rio Madeira, por R$ 300 milh�es. O Estado de Minas entrou em contato com o Minist�rio de Minas e Energia, mas n�o obteve resposta at� o fechamento desta edi��o.
O novo avi�o cargueiro militar, sob a responsabilidade da Embraer, j� estava previsto na proposta do PPA 2012–2015 encaminhada pelo Executivo ao Congresso. Coube � m�e do presidente da CMO – comiss�o respons�vel pela an�lise, altera��o, aprova��o e encaminhamento do Or�amento da Uni�o – ampliar os recursos previstos para o projeto. O complemento foi de R$ 1,2 bilh�o e o custo final da fabrica��o, at� junho de 2016, passou a ser de R$ 4,2 bilh�es. De acordo com o Minist�rio da Defesa, R$ 544 milh�es devem ser investidos no empreendimento da Embraer s� este ano. A previs�o do governo � de que o KC 390 seja entregue at� 2016.
Gasto para quatro anos A segunda obra mais cara que passou a fazer parte do PPA 2012–2015, por iniciativa do Legislativo, � a Ferrovia Transcontinental, que ligaria Vilhena (RO) a Boqueir�o da Esperan�a (AC), na fronteira com o Peru. O in�cio da constru��o, proposta pela bancada do Acre, estava previsto j� para o dia 1º deste m�s, e a conclus�o das obras para 2022. De acordo com a Valec, a obra est� “em fase de estudos” e ap�s as proje��es “haver� necessidade de decis�o governamental quanto � melhor data do lan�amento do edital para licita��o de empresa que elaborar� as an�lises de viabilidade t�cnica, econ�mica e ambiental”. H� ainda mais duas ferrovias na lista dos empreendimentos mais caros – Nova Transnordestina e Paran� –, al�m de tr�s trechos de metr� em Salvador e Belo Horizonte, um porto em Natal e uma ponte de 3,4km no Amazonas.
De �ltima hora, antes da vota��o em plen�rio, o relator do PPA aceitou outras emendas, os chamados adendos. Entre elas est�o a constru��o de um ramal ferrovi�rio no Distrito Federal, interligado � Ferrovia Norte–Sul, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), e a constru��o do aeroporto de Macap�, prevista em emendas do senador Jos� Sarney (PMDB-AP) e da deputada F�tima Pelaes (PMDB-AP). Os gastos previstos no PPA para os pr�ximos quatro anos s�o de R$ 5,4 trilh�es. O plano � uma obriga��o constitucional e detalha o planejamento do governo federal, incluindo o primeiro ano do mandato seguinte, uma forma de garantir a continuidade de programas em eventual troca de governo.
Consenso
A deputada Marinha Raupp n�o deu retorno �s liga��es da reportagem. Ela est� de f�rias, segundo sua assessoria parlamentar. A emenda para a constru��o da usina hidrel�trica no Rio Madeira, diz a assessoria, n�o foi individual, mas de bancada. “Ela coordena a bancada de Rond�nia. A emenda foi com o consentimento de todos.” Ainda segundo a assessoria, a nova usina se justifica porque “Jirau e Santo Ant�nio est�o em seu limite”. A deputada Nilda Gondim e sua assessoria n�o retornaram as liga��es.