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Estado de Minas

TJ-SP deve R$ 3 bi a magistrados e servidores


postado em 17/01/2012 08:15 / atualizado em 17/01/2012 08:16

O presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, desembargador Ivan Sartori, informou nessa segunda-feira em Bras�lia que atinge quase metade do or�amento da corte para 2012 o montante pleiteado por seus pares e milhares de servidores a t�tulo de cr�ditos atrasados. “S�o R$ 3 bilh�es a nosso ver. J� para associa��es de servidores s�o R$ 7 bilh�es. (O valor) � relativo a f�rias (n�o aproveitadas), fator de atualiza��o monet�ria, equival�ncia, licen�a-pr�mio. Tudo isso, coisa devida que ficou l�.” O or�amento do maior tribunal do Pa�s para 2012 � de R$ 6,8 bilh�es.

O TJ � alvo de investiga��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que mira os contracheques excepcionais em benef�cio de alguns magistrados - dois desembargadores receberam R$ 1 milh�o cada; outros cinco, R$ 400 mil cada. Esses casos j� est�o sob an�lise do Conselho Superior da Magistratura e do �rg�o Especial do TJ.

A inspe��o do CNJ foi travada por liminares dos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheram mandados de seguran�a de entidades dos ju�zes.

“Cada dia fica maior (a d�vida do TJ com funcion�rios e ju�zes)” diz Sartori. “Eram R$ 600 milh�es, passou para R$ 1 bilh�o, foi para R$ 2 bilh�es, agora s�o R$ 3 bilh�es. Daqui a pouco n�o se paga ningu�m mais.” Sartori disse vai solicitar cr�ditos junto ao Executivo para cobrir pelo menos uma fatia do d�bito.

“Vou tentar buscar l� com o governador (Geraldo Alckmin). Vai chegar uma hora em que vamos ter que conversar. Quero buscar pelo menos uma parte para os ju�zes e mais para os funcion�rios em situa��o de pen�ria. Tudo n�o sei se vou conseguir.”

‘Os prejudicados’


Sobre pagamentos antecipados a colegas, Sartori disse que esse modelo de desembolso “n�o prejudica o er�rio, nem a sociedade, porque � rubrica pr�pria”. “Os prejudicados s�o os desembargadores nos casos de quebra da igualdade por recebimento antecipado por alguns.” Quanto aos �ndices aplicados para corre��o, Sartori declarou: “Se houve imprecis�o na atualiza��o vamos saber. Peguei par�metros”.


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