A Associa��o Nacional dos Advogados da Uni�o (Anauni) divulgou nota p�blica cobrando esclarecimentos do ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, e de outras autoridades sobre o recebimento de remunera��o em decorr�ncia de participa��o em conselhos de empresas p�blicas, de sociedades de economia mista e de companhias privadas.
“Considerando as recentes mat�rias jornal�sticas que noticiam a acumula��o de jetons ou verbas afins, a Anauni vem, publicamente, pugnar pelo esclarecimento das den�ncias veiculadas, entendendo, ainda, que devem ser buscadas informa��es detalhadas acerca da remunera��o dos referidos agentes p�blicos federais, justificando a constitucionalidade, a legalidade e a moralidade das respectivas situa��es funcionais”, diz a nota. Procurada, a AGU informou que n�o dar� declara��es sobre o assunto.
Acima do teto
O Correio publicou na semana passada reportagens mostrando que ministros e secret�rios de Estado est�o engordando os sal�rios com extras em conselhos de empresas em que a Uni�o tem algum tipo de participa��o direta ou indireta. Com isso, eles est�o recebendo entre R$ 30 mil e R$ 51 mil, bem acima do teto constitucional do funcionalismo, de R$ 26,7 mil. Adams embolsa, no total, R$ 38,7 mil por m�s, dos quais R$ 12 mil v�m da participa��o nos conselhos administrativos da Brasilprev e Brasilcap, empresas controladas por capital privado. Adams ocupa a vaga de representante do Banco do Brasil (BB), s�cio das companhias com 49,9% do capital.
Subordinada a Adams, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, � do conselho administrativo do BB, que tem a��es negociadas na Bolsa de Valores. Ela recebe R$ 4,1 mil de jeton, o que eleva seus vencimentos para R$ 30 mil. A PGFN � respons�vel pelas a��es judiciais de cobran�a de tributos das empresas em geral, incluindo o BB e suas coligadas, como Brasilprev e Brasilcap.
O subsecret�rio de Pol�tica Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereira Auc�lio, respons�vel por libera��o de recursos p�blicos, � do conselho fiscal da Petrobras, da AES Eletropaulo e do Comit� de Auditoria do Banco de Bras�lia. Auc�lio � tamb�m suplente do Conselho Fiscal da mineradora Vale. Seus rendimentos mensais podem superar os R$ 70 mil se o titular da vaga na Vale n�o comparecer. A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) j� pediu explica��es sobre o “bico” de Auc�lio no BRB.
“Nossa preocupa��o � que seja esclarecida a situa��o, como s�o feitas essas indica��es, a necessidade, se h� ou n�o conflito de interesse. O principal assessor jur�dico do governo tamb�m participa dessas entidades, o que por si j� requer cuidado maior”, explicou o presidente da associa��o que representa os advogados da Uni�o, Marcos Luiz da Silva.
Para ele, os crit�rios de indica��es para esses cargos devem ser transparentes. “A sociedade tem o direito de saber como funcionam, qual a remunera��o que de fato � paga, qual servidor � mais habilitado para a atividade, at� para que os �rg�os de controle possam averiguar se h� algum tipo de ilegalidade ou conflito de interesse”, destacou o presidente da Anauni. Na sua avalia��o, o teto constitucional deve ser respeitado por todos os agentes p�blicos federais. “A discuss�o tem que ser feita com transpar�ncia”, completou.