PF pede a venda de bens bloqueados de servidora do TRT que desviou R$ 5 milh�es

A Pol�cia Federal decidiu pedir � Justi�a a aliena��o dos bens da servidora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Regi�o, em Bras�lia, M�rcia de F�tima Pereira e Silva Vieira, que confessou ter desviado pelo menos R$ 5,5 milh�es, ao longo de 2011, de indeniza��es que deveriam ser pagas pelo tribunal. A pol�cia teme que os 12 carros, muitos deles de luxo, os dois caminh�es e outros bens apreendidos se deteriorem no p�tio da Pol�cia Federal. Com a medida, o valor dos bens j� seria ressarcido aos cofres do TRT. Hoje, todos os bens dos suspeitos, entre ve�culos e diversos im�veis, est�o bloqueados.

A inten��o da delegada respons�vel pelo caso, Fernanda Oliveira, � pedir a aliena��o apenas dos bens pass�veis de sofrer deteriora��o, como os 12 carros e os dois caminh�es, al�m de outros objetos apreendidos, como joias, rel�gios, seis televis�es, 16 celulares, um monitor de computadores e eletrodom�sticos ainda encaixotados. Entre os carros, est�o modelos como o Ssangyong Rexton, o Hyundai Veracruz, um Toyota RAV 4 e um Toyota Hilux.

Os caminh�es faziam parte de uma empresa de terraplanagem que o marido de M�rcia abriu, possivelmente, de acordo com a pol�cia, para lavar o dinheiro desviado. Segundo a PF, os carros apreendidos s�o avaliados em cerca de R$ 1 milh�o. J� a aliena��o dos im�veis que est�o bloqueados na Justi�a dever� aguardar o fim do processo, � espera de uma poss�vel valoriza��o.

“Os carros v�o se deteriorar aqui, est�o a c�u aberto. Por isso vou pedir � Justi�a”, justificou Fernanda. “J� os apartamentos que hoje est�o avaliados em R$ 500 mil podem estar valendo R$ 1 milh�o ao fim do processo. Isso aumenta a chance de o TRT ser ressarcido”, defendeu a delegada. Os bens registrados em nome da fam�lia incluem uma casa de luxo no Park Way, outra resid�ncia no Guar� II e uma pequena fazenda na Cidade Ocidental (GO), no Entorno.

No pedido � Justi�a, a PF vai se basear no argumento de que j� existem provas suficientes, incluindo a confiss�o da acusada. Existe, por�m, a possibilidade de a Justi�a negar o pedido e preferir esperar o tr�nsito em julgado, ou seja, quando n�o houver mais possibilidade de recurso por parte de M�rcia. Ap�s a opera��o, a inten��o da PF era encaminhar os bens para o TRT, mas o tribunal teria se negado a receber os carros.

Dep�sitos

Na avalia��o da pol�cia, os bens representam um montante incompat�vel com a renda de M�rcia e podem ter sido comprados a partir de desvios de dep�sitos judiciais. Nessa transa��o, a servidora faria uma compra e, em vez de pagar ela mesma, direcionaria o dep�sito judicial para a conta do fornecedor.

Desde 5 de janeiro, M�rcia e o companheiro, Jos� A�lton da Concei��o, respondem ao processo em liberdade. Um habeas corpus concedido pela Justi�a determinou a soltura da servidora e de Jos� A�lton, que estavam presos nos pres�dios da Colmeia e da Papuda, respectivamente. Presos temporariamente em 19 de dezembro, os dois tiveram a pris�o preventiva decretada pela Justi�a e chegaram a passar o Natal e o r�veillon na cadeia. O Minist�rio P�blico Federal denunciou M�rcia, Jos� A�lton e outros dois acusados de envolvimento na fraude. Existe a suspeita de que mais de 20 pessoas estejam envolvidas no crime.

A PF aguarda informa��es do Banco do Brasil e da Caixa Econ�mica Federal, bancos de onde partiam as transfer�ncias das indeniza��es. Com os dados, o inqu�rito poder� mensurar o valor total que foi desviado por M�rcia. Como ela tinha acesso �s contas desde 2006, a pol�cia acredita que ela pode ter transferido muito mais recursos. Os dados tamb�m ser�o importantes para que outras eventuais contas participantes do esquema sejam identificadas. As duas institui��es n�o confirmaram ainda qu�o antigo � o registro das transfer�ncias. “H� a possibilidade de n�o conseguirmos saber o total de repasses”, preocupa-se a delegada.