Vereador de BH consome R$ 69,3 mil dos cofres p�blicos por m�s

 

 

O empenho com que os vereadores de Belo Horizonte aprovaram um reajuste de 61,8% no sal�rio a partir do ano que vem parece n�o levar em conta o alto custo que eles j� representam para o contribuinte da capital. Todos os meses, somadas apenas as parcelas que recebem em dinheiro – sal�rio, verba do palet�, telefone e verba indenizat�ria –, cada um dos vereadores tem para gastar a seu bel-prazer R$ 26.636,05  (veja quadro). O valor equivale a 19 vezes o rendimento mensal m�dio dos trabalhadores da Grande Belo Horizonte (R$ 1.391) em setembro de 2011, conforme dados do Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese)/Funda��o Jo�o Pinheiro, descontada a infla��o.

Os vereadores tamb�m t�m um vencimento invej�vel em um disputado mercado de trabalho. Para se ter uma ideia, os R$ 26,6 mil correspondem ao que ganha um diretor financeiro com seis a nove anos de experi�ncia em uma empresa de pequeno e m�dio porte. Ou o que � pago a um diretor comercial de uma grande empresa com 10 anos de profiss�o. Os dados s�o do guia salarial elaborado pela l�der mundial em recrutamento especializado, Robert Half, a partir das m�dias de sal�rio fixo de profissionais brasileiros em seis �reas de atua��o: tecnologia da informa��o, engenharia, jur�dica, marketing e vendas, finan�as e contabilidade e mercado financeiro.

Se o prefeito Marcio Lacerda sancionar a lei que prev� um novo contracheque no ano que vem, os parlamentares passam a ter a seu dispor R$ 33.337,05 mensais. Para quem acha que o valor � alto, n�o � “apenas” isso. Os vereadores da capital contam ainda com uma verba de R$ 42.661 para contratar at� 15 funcion�rios nos gabinetes. Uma m�dia salarial de R$ 2,84 mil para cada um de seus assessores. Com tudo isso, o custo de cada um dos 41 parlamentares chega a R$ 69.297,05. Por ano, a cifra de cada um salta para R$ 831.564,60. Somados, eles consomem dos cofres p�blicos R$ 2,84 milh�es por m�s e R$ 34 milh�es por ano. Com o reajuste de 61,8%, que eleva o sal�rio de R$ 9.288 para R$ 15 mil, o custo individual subir� para R$ 75.998,05, elevando para R$ 911.976,60 a somat�ria do ano.

Para justificar o �ndice adotado, os parlamentares t�m argumentado que est�o apenas seguindo o que diz a Constitui��o Federal, que em seu artigo 37 vincula o que � pago nas c�maras ao valor recebido pelos deputados estaduais. Pelo crit�rio populacional, os vereadores podem receber at� 75% da remunera��o da Assembleia Legislativa. Ou seja, nada impede que adotassem percentual inferior. Ainda que o aumento seja para a pr�xima legislatura, at� porque a Constitui��o veda altera��es salariais no curso do mandato, a maioria da Casa tentar� a reelei��o em outubro.

Infla��o

Bastante criticado pela popula��o, o percentual escolhido (61,8%) est� bem acima da infla��o medida nos �ltimos quatro anos pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), que totalizou 24,03%. O projeto de lei foi aprovado em 16 de dezembro, �ltimo dia de sess�o ordin�ria de 2011. Dos 25 presentes no plen�rio, apenas tr�s votaram contra: Neusinha Santos (PT), Iran Barbosa (PMDB) e Arnaldo Godoy (PT). No entanto, eles n�o apresentaram emendas modificando a proposta.

Diante da repercuss�o negativa do aumento, um grupo de vereadores agora defende que Marcio Lacerda vete a legisla��o – a decis�o deve ser tomada at� o dia 26. Caso contr�rio, para amenizar os efeitos do aumento, j� se articulam para reduzir a verba indenizat�ria em at� 50% – passando dos atuais R$ 15 mil para R$ 7,5 mil. Para isso, � necess�ria a assinatura de pelo menos 13 parlamentares para formar uma comiss�o especial destinada a discutir o assunto e reavaliar a autoriza��o para gastos com v�rios itens. Uma das ideias defendidas � de que a cota de cada vereador seja administrada pela pr�pria C�mara, que faria licita��es e poderia obter valores mais baixos.

>> Direto do contribuinte

Quanto ganham por m�s os vereadores de BH

Sal�rio    R$ 9.288,05
Verba indenizat�ria    R$ 15 mil
Verba do palet�*    R$ 1.548
Franquia de telefone    R$ 800

SUBTOTAL POR M�S    R$ 26.636,05

Verba de gabinete    R$ 42.661**

TOTAL POR M�S    R$ 69.297,05

Eles t�m direito ainda a:
» 1 mil envelopes timbrados tamanho of�cio
» 2,5 mil folhas de papel A-4 timbradas

* Equivalente a 1/12 da soma das duas parcelas de sal�rio adicionais, pagas no in�cio e fim do ano. S�o mais R$ 18.576,10
** Custo m�ximo para a contrata��o de at� 15 funcion�rios

Verba indenizat�ria

Os vereadores s�o ressarcidos com a verba indenizat�ria para arcar com materiais ou servi�os n�o disponibilizados e gastos para o exerc�cio do mandato. Na lista do que podem comprar com os
R$ 15 mil mensais a que t�m direito est�o inclu�dos itens como divulga��o do mandato parlamentar, servi�os de consultoria, combust�vel, servi�os postais e gr�ficos, peri�dicos, materiais e servi�os de escrit�rio e inform�tica, estacionamento, lanche, refei��o, telecomunica��o, manuten��o e loca��o de ve�culo, participa��o em curso ou semin�rio, viagens, apoio a eventos oficiais e escrit�rio de representa��o parlamentar. As regras incluem restri��es na divis�o dos gastos. O limite para servi�o postais e divulga��o do mandato, por exemplo, � de 40% e para consultoria t�cnica podem ser destinados 30% da verba.