Uma poss�vel falha t�cnica no projeto de lei que aumenta em 61,8% o sal�rio dos 41 vereadores de Belo Horizonte a partir de 2013 pode tirar das m�os do prefeito Marcio Lacerda (PSB) o maior abacaxi que lhe apareceu no ano em que tenta a reelei��o: optar entre o desgaste com os eleitores ou o Legislativo. A assessoria jur�dica da prefeitura, que est� avaliando o texto, entende que a forma como est� previsto o novo vencimento pode torn�-lo inconstitucional. O empenho do Executivo em apontar o erro � proporcional ao crescimento dos protestos contra o alto �ndice adotado. Nessa quinta-feira, o movimento Veta, Lacerda voltou � porta da prefeitura e provocou um buzina�o de apoio na Avenida Afonso Pena.
Nos corredores da PBH, a informa��o � de que o entendimento jur�dico sobre o texto apontaria pela inconstitucionalidade. Isso porque os termos aprovados vinculam o sal�rio do vereador diretamente ao do deputado estadual, informando que o sal�rio a partir de 2013 � 75% dos parlamentares da Assembleia. Dessa forma, como os deputados federais e estaduais podem aprovar sal�rios para os pr�prios mandatos, os vereadores poderiam fazer o mesmo para adaptar o �ndice ao qual seriam atrelados a qualquer momento.
Ao Estado de Minas, Lacerda chegou a dizer que ouviria a “voz das ruas”, mas tamb�m admitiu lavar as m�os e deixar passar o prazo, que vence dia 26. Como um novo protesto do Veta Lacerda est� marcado para este dia, o prefeito pode, na avalia��o de aliados, encaminhar o veto no dia anterior. Al�m do clamor popular, a mudan�a encontra respaldo em alguns vereadores que mudaram de posi��o. Com a repercuss�o negativa do reajuste, um grupo de parlamentares, entre eles F�bio Caldeira (PSB), Ronaldo Gontijo (PPS), Bruno Miranda (PMDB) e Daniel Nepomuceno (PSB), pediu ao prefeito um “veto consensuado”.
Abaixo-assinado
Cerca de 100 estudantes e trabalhadores voltaram nessa quinta-feira a ocupar parte da Avenida Afonso Pena pedindo que o prefeito vete o aumento dos vereadores. Com apitos, faixas e gritos de ordem, conseguiram a ades�o da maioria dos motoristas que passavam em frente � prefeitura e buzinavam em sinal de ades�o. “S� n�o buzina quem for vereador”, dizia um dos cartazes. Apresentaram um cheque gigante de R$ 15 mil assinado pelo prefeito, representando o valor do novo sal�rio proposto pelos vereadores – que saltaria de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76 a um custo de R$ 3.532.382,40 aos cofres p�blicos por ano.
Os jovens pretendem reunir 40 mil assinaturas em um abaixo-assinado pedindo o veto de Lacerda e entregar o documento ao prefeito no dia 24, dois dias antes do fim do prazo para a manifesta��o dele. Nessa quinta-feira, al�m dos motoristas, eles conseguiram a ades�o de v�rias pessoas que passavam pela Afonso Pena, como o servidor p�blico estadual Jadir Martins, 49 anos. “� um absurdo, um desrespeito e uma afronta ao servi�o p�blico um reajuste desses, sendo que temos um atendimento ca�tico na sa�de e no ensino”, reclamou.
O aposentado Alexandre Schettini, 60 anos, tamb�m assinou. Para ele, uma recomposi��o salarial com o �ndice da infla��o seria o suficiente. “N�o existe um reajuste desse nas outras esferas do pa�s”, afirmou. A estudante de direito Fl�via Maria, 22 anos, que recolhia as ades�es, acredita que, mesmo que n�o haja o veto, est� exercendo o papel de informar � sociedade. “Ainda que n�o assinem eles ficam atentos ao que est� acontecendo na cidade. Os vereadores est�o achando pouco receber R$ 9 mil de sal�rio. Imaginem se vivessem com R$ 600, como a maioria dos trabalhadores”, questiona.
De acordo com a estudante Cec�lia Reis Aquino, 21 anos, uma das organizadoras da manifesta��o, o movimento tentou conversar com o prefeito ou o secret�rio de Governo, Josu� Valad�o, durante os protestos, mas n�o conseguiu contato. Ela informa que o grupo j� conseguiu 1,5 mil assinaturas e, caso o aumento realmente vire lei, os protestos ser�o contra a reelei��o de cada um dos 41 vereadores e do prefeito.