N�o t�m sido poucas as dificuldades para a integra��o entre as pol�cias. Alguns dos casos vieram a p�blico. Outros foram resolvidos sem estardalha�o, pela media��o entre comandantes e delegados-chefes. O fato � que a Pol�cia Militar e a Pol�cia Civil est�o em crise. O confronto na madrugada de domingo passado, em Esmeraldas, na sa�da de um baile funk, entre quatro agentes da Pol�cia Civil e o sargento do Grupo de A��es T�ticas Especiais (Gate) Rafael Augusto dos Reis Rezende, de 23 anos, foi o �ltimo de uma s�rie de epis�dios.
A tens�o institucional gira em torno de alguns pontos espec�ficos deixados em aberto pelos legisladores em rela��o aos quais tem sido firmada jurisprud�ncia. Um deles diz respeito � compet�ncia para a apura��o dos crimes dolosos contra a vida cometidos por militares. Nos tribunais tem prevalecido o entendimento de que esses casos devam tramitar na Justi�a comum. Os policiais militares t�m outro entendimento: esses crimes deveriam ser investigados pela pr�pria corpora��o e julgados pelo Tribunal de Justi�a Militar.
A diverg�ncia tem causado n�o poucos confrontos. Um dos epis�dios, no ano passado, foi desencadeado a partir de uma opera��o, realizada por um sargento, contra um menor e um maior que cometiam um crime. Durante a a��o, o rev�lver do sargento disparou e atingiu a cabe�a do maior. O militar se dirigiu ent�o � delegacia para concluir a ocorr�ncia levando o menor. No entanto, o delegado lhe deu ordem de pris�o, caracterizando a sua atua��o como homic�dio doloso. Os colegas militares que o acompanhavam n�o concordaram. Pretendiam entreg�-lo ao quartel, onde seria aberto inqu�rito. Como o delegado n�o concordou, v�rias viaturas de PMs foram chegando e cercando a delegacia. O confronto s� terminou com a interven��o de um delegado regional e de um comandante do batalh�o, que, em entendimento, resolveram que o inqu�rito seria lavrado pela Pol�cia Civil e, em seguida, o sargento seria entregue �s autoridades militares.
Carreira
Aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, a exig�ncia de forma��o em direito para os oficiais militares foi mais um mote para azedar as rela��es entre as corpora��es. O entendimento dos policiais civis � de que a carreira jur�dica � de delegado, de procurador, de juiz, n�o de policiais militares. A Associa��o de Delegados da Pol�cia Civil j� prop�s uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a exig�ncia.
H� mais motivos para o conflito entre policiais civis e militares. Embora a Constitui��o Federal defina que o cumprimento do mandado de busca e apreens�o seja compet�ncia da Pol�cia Civil, alguns ju�zes t�m concedido mandado de busca a policiais militares. E cada vez mais a Diretoria de Intelig�ncia da Pol�cia Militar tem investigado crimes, irritando a Pol�cia Civil. A Pol�cia Militar tem assumido cada vez mais esse papel, que seria da Civil. A lista de casos investigados em aberto � enorme. H� problemas no quadro de pessoal: faltam escriv�es, faltam delegados e investigadores.
Por tudo isso, os �rg�os de seguran�a do estado est�o na mira de Antonio Anastasia. O processo de integra��o entre Pol�cia Civil e Pol�cia Militar iniciado em Minas, que hoje inspira outros estados como Pernambuco, vive um momento delicado e Anastasia est� decidido a levar adiante o projeto.