C�mara pode chamar suplentes de vereadores e desembolsar mais dois sal�rios em BH

Al�m dos gastos que provocam indigna��o na popula��o, a C�mara Municipal pode ter que pagar mais dois sal�rios, elevando a folha de pagamento dos atuais 41 para 43 vereadores. Os vereadores Hugo Thom� (PMN) e Carl�cio (PR) est�o afastados desde 1º de dezembro do ano passado, e a decis�o judicial prev� o afastamento at� o fim deste m�s, quando vence o prazo de 60 dias. Com o fim do prazo, a C�mara deve convocar os suplentes. Nesse intervalo de dois meses, Carl�cio e Thom� continuaram recebendo o sal�rio, al�m de terem a estrutura de gabinete intacta. Com a chegada dos suplentes, eles perder�o os funcion�rios, mas continuar�o a embolsar o vencimento.

O prazo n�o pode ser prolongado e, de acordo com o regimento interno da C�mara, ap�s 60 dias os suplentes devem ser convocados. Thom� e Carl�cio s�o acusados de improbidade administrativa, por intermediarem negocia��es de cobran�a de propina para aprovar o Projeto de Lei 1.600/2008, que autorizava a amplia��o da �rea de constru��o do Boulevard Shopping, na Regi�o Leste, conforme revelou com exclusividade o Estado de Minas em 2009.

A decis�o do juiz da 3ª Vara da Fazenda Municipal, Alyrio Ramos, prev� o afastamento por tempo indeterminado. Al�m dos dois, o ele j� havia decretado a quebra do sigilo fiscal de oito acusados. Tr�s deles est�o no exerc�cio do mandado – Geraldo F�lix (PMDB), Maria L�cia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV) – e cinco s�o ex-vereadores – Reinaldo Lima (PV), Valdivino Pereira de Aquino (PTC), Vin�cius Dantas (PT), �ndio (PTN) e S�rgio Silva Balbino (PRP), que, como suplente, est� impedido de assumir mandato em caso de vac�ncia.

De acordo com o procurador da C�mara, Bruno Burgareli, a casa est� estudando o que ser� feito. Ele informa que ainda n�o foi feito um c�lculo exato para saber quando vence o prazo de 60 dias. “Nosso regimento interno e a Lei Org�nica n�o s�o claros. Estamos em uma situa��o de omiss�o legislativa e temos que avaliar se o suplente deve ser convocado”, explica o procurador. “Como os parlamentares afastados continuam com o sal�rio, a decis�o da convoca��o pode gerar esse gasto.”

Interesse

O vereador Alexandre Gomes (PSB), primeiro vice-presidente da C�mara, explica que o suplente de Hugo Thom� � Betinho Duarte (PSB), que j� foi presidente da Casa e manifestou interesse na vaga. J� os dois primeiros suplentes de Carl�cio, Pastor Maur�cio Silva e C�sar Carneiro, sa�ram do PR e foram para o PTN. Por isso, em tese, n�o podem ficar com a vaga. J� o terceiro suplente, Fernando Cicarini, permanece no partido, mas n�o prestou contas da candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o que tamb�m o impede de assumir. Assim, o posto ficaria com Anderson Rocha, o quarto suplente, empres�rio do setor de autope�as e vice-presidente da C�mara dos Dirigentes Lojistas (CDL)

O presidente municipal do PR, Leonardo Portela, afirma que o partido n�o vai pedir a vaga de Carl�cio. Por�m, o presidente do PTN, o vereador cassado Wellington Magalh�es, informa que o Pastor Maur�cio Silva vai requisitar a vaga. “N�o acredito na sa�da de Carl�cio, pois ele n�o sofreu um processo eleitoral nem um processo de cassa��o, e as hip�teses previstas no regimento da Casa n�o contemplam o afastamento via judicial”, afirma Portela.

Esquema denunciado

O esquema de propina para aprova��o da constru��o do Boulevard Shopping foi delatado pelo ent�o vereador S�rgio Silva Balbino (PRP) (foto). Ele sustenta ter participado das negocia��es, mas depois se arrependeu e entregou todos os envolvidos. O empres�rio Nelson Rigotto, empreendedor do shopping e acusado de entregar o dinheiro, tamb�m assumiu a corrup��o para o Minist�rio P�blico. Rigotto afirma, por�m, que foi extorquido. O pedido inicial dos vereadores era de R$ 2 milh�es para a aprova��o do projeto. Durante as negocia��es o valor foi reduzido e o acerto ficou em R$ 320 mil, sendo que somente metade (R$ 160 mil) foi repassada aos parlamentares.