Coronel assume comando da PM para tentar aplacar crise entre pol�cias mineiras

Em meio � crise institucional entre as pol�cias Civil e Militar, agravada com o recente homic�dio do sargento do Grupo de A��es T�ticas Especiais (Gate), Rafael Augusto dos Reis Rezende, de 23 anos, cometido por policiais civis, assumir� nesta quinta-feira o comando da Pol�cia Militar de Minas Gerais o coronel M�rcio Martins Sant’Ana, de 49 anos, em substitui��o ao coronel Renato Vieira de Souza, transferido para a reserva com 30 anos de servi�os efetivos � corpora��o. Classificando os casos de confronto entre as pol�cias como epis�dios “pontuais”,  Sant’Ana defendeu o processo de integra��o dos �rg�os da seguran�a p�blica. Em entrevista ao Estado de Minas, Sant’Ana considerou ser esse um processo “sem volta”, que, segundo ele, depende da habilidade dos gestores para conduzi-lo.

“As institui��es n�o podem ser um fim em si mesmas. Est� comprovado que s�o mais efetivas trabalhando juntas”, disse o coronel, que fez a carreira na Pol�cia Militar ao lado do coronel Renato Vieira de Souza e participou com ele de toda a implanta��o da integra��o a partir de 2003.

Ainda que evitando chamar de “crise” os embates entre as duas corpora��es, questionado sobre qual seria o calcanhar de aquiles do processo de integra��o, Sant’Ana afirmou: “Esse foi um processo exitoso, refer�ncia em todo o pa�s. Mas h� alguns desgastes. O calcanhar de aquiles disso tudo � a busca de satisfa��o de anseios institucionais. A Pol�cia Civil procurando os seus caminhos e a Pol�cia Militar procurando os seus avan�os”. O novo comandante se referiu ao fato de ter sido aprovada, no ano passado, na Assembleia Legislativa, a carreira jur�dica para os policiais militares, com a exig�ncia de forma��o em direito para os oficiais militares, o que tem sido duramente contestado pela Pol�cia Civil.

O entendimento dos policiais civis � de que a carreira jur�dica � de delegado, de procurador, de juiz, n�o de policiais militares. A Associa��o de Delegados da Pol�cia Civil prop�s uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a exig�ncia. “H� tend�ncia mundial, irrevers�vel, de qualifica��o cada vez maior das pol�cias”, afirmou. Segundo ele, o modelo em Minas, que � refer�ncia para o pa�s, � de integra��o. “Essa integra��o teve como princ�pio uma paridade entre as institui��es, coincidindo territ�rios, tendo pol�tica remunerat�ria equivalente. H� sempre uma busca de manter essa paridade, essa isonomia, no que diz respeito �s conquistas, no que diz respeito aos avan�os”, afirmou, considerando que a estrat�gia da PM em rela��o � exig�ncia da carreira jur�dica para os oficiais foi coerente com esse sentimento.

Ao defender o grau de bacharel em direito para os oficiais, o novo comandante disse ainda ser fundamental para a pol�tica de integra��o que oficiais militares que trabalham ao lado dos delegados tenham discernimento para a solu��o das ocorr�ncias. “O discernimento para a solu��o dos problemas de incid�ncia criminal requer conhecimento jur�dico tamb�m. A nossa qualifica��o e exig�ncia de terceiro grau para a admiss�o aos nossos quadros e uma carreira jur�dica para oficiais foi uma inten��o afirmativa de melhor qualifica��o da institui��o”, disse.