Ministra dos Direitos Humanos diz que atua��o no Pinheirinho foi absurda

Porto Alegre – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Ros�rio, considerou nesta sexta-feira um “absurdo” a opera��o policial na desocupa��o da �rea do Pinheirinho, em S�o Jos� dos Campos (SP). Ela disse ainda que a secretaria est� atendendo a comunidade para garantir os direitos humanos dos que foram retirados de suas casas, mas negou que o governo federal pretenda questionar na Justi�a a atua��o das autoridades paulistas no epis�dio.

“Isso tudo � um absurdo, sobretudo porque a solu��o para essa situa��o estava muito encaminhada”, disse a ministra hoje, ap�s participar de uma das atividades do F�rum Social Tem�tico (FST) 2012.

Desde domingo, a �rea do Pinheirinho vem sendo alvo de a��es da Pol�cia Militar de S�o Paulo para a reintegra��o de posse. Cerca de 1,8 mil homens da PM foram acionados para retirar as 9 mil pessoas que viviam h� sete anos na �rea. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. O epis�dio foi marcado por cenas de viol�ncia contra os moradores.

“As pessoas t�m direito a seus pertences, a seus documentos que est�o nas casas. � um absurdo surreal esse tipo de a��o. N�o � adequado nem nunca foi, ainda mais nos dias atuais no Brasil quando n�s temos a possibilidade de pol�ticas p�blicas de acesso � moradia, como o programa Minha Casa, Minha Vida”, avaliou.

Maria do Ros�rio disse que a Ouvidoria da SDH e mais duas equipes est�o no Pinheirinho, mas que o governo n�o pode interferir na decis�o judicial que autorizou a desocupa��o, executada pelo governos estadual e municipal. “Vivemos em uma federa��o, ent�o, a responsabilidade das autoridades locais e do Poder Judici�rio � grande. O Poder Judici�rio, que determinou a desocupa��o das casas, tem que estar preocupado com a adequa��o humana da situa��o das pessoas”.

Perguntada sobre uma poss�vel a��o judicial contra a a��o policial no Pinheirinho, Maria Ros�rio disse que inst�ncias como o Minist�rio P�blico j� est�o atuando nessa frente e que a prioridade do governo federal tem sido garantir assist�ncia aos moradores. “Nosso governo est� atuando com uma posi��o humanit�ria. N�o estamos preocupados com a��o judicial nesse momento e, sim, com o cuidado com as pessoas numa circunst�ncia que n�o fomos n�s que criamos, mas que sentimos que temos a responsabilidade de cuidar das pessoas”.

A ministra participou de um debate sobre Direitos Humanos, Mem�ria e Justi�a, em uma sess�o especial do F�rum Social Tem�tico (FST) e do F�rum Mundial de Educa��o, que ocorrem em Porto Alegre.