Governo Federal volta a criticar a��o no Pinheirinho

O desabafo da presidente Dilma Rousseff, que qualificou de "uma barb�rie", no Forum Social de Porto Alegre, a forma de desocupa��o de Pinheirinho, no fim de semana, foi refor�ado ontem pelo secret�rio de Articula��o Social do Pal�cio do Planalto, Paulo Maldos, para quem a opera��o violou direitos humanos e mostrou o desprezo das autoridades paulistas pelo di�logo. "Para mim, estava em jogo a op��o entre civiliza��o e barb�rie", disse o secret�rio. "Eles preferiram a viol�ncia, a exclus�o social e o confronto", enfatizou.

A postura do governo federal, pela negocia��o e n�o criminaliza��o de movimentos sociais, � vista como um contraponto � op��o legalista do governo tucano de Geraldo Alckmin, no contexto da delimita��o de terreno ideol�gico da disputa eleitoral que o Planalto pretende acirrar em S�o Paulo. A responsabilidade pela a��o foi assumida integralmente pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, mas o �nus pol�tico ficou com o governo tucano, ao qual pertence a maior parte das tropas mobilizadas.

Maldos estava em Pinheirinho no dia da reintegra��o de posse da �rea e foi ferido por uma bala de borracha disparada por policiais militares. Na opera��o, feita de surpresa �s 6h domingo, sem qualquer aviso �s autoridades federais e estaduais que ainda negociavam uma solu��o pac�fica, cerca de 6 mil pessoas foram retiradas � for�a de suas casas e levadas para alojamentos p�blicos. Os moradores resistiram e, no confronto, 18 pessoas sa�ram feridas, uma delas com muni��o real.

O secret�rio disse que foi desrespeitado na condi��o de representante do governo federal e que a Pol�cia Militar estava instru�da apenas a bater, atirar e n�o dialogar. "(Os policiais) Trataram o povo como inimigo, como se fosse uma opera��o de guerra", relatou Maldos, repetindo a defini��o dada ao epis�dio pelo ministro Gilberto Carvalho (chefe da Secretaria Geral da Presid�ncia), a quem ele representava nas negocia��es. "Ningu�m perguntava ou respondia nada, apenas atacavam", resumiu.

Apesar disso, o secret�rio disse que o di�logo do governo federal n�o est� rompido com as autoridades estaduais e as negocia��es para solu��o do impasse ser�o retomadas em breve. Ontem, ele coordenou no Planalto uma reuni�o t�cnica com representantes do Minist�rio das Cidades, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), para levantar um conjunto de alternativas para solu��o das fam�lias desabrigadas com a desocupa��o de Pinheirinho.

Uma das medidas em estudo � assentar parte dos moradores desalojados no pr�prio terreno de Pinheirinho. Para isso, a AGU ficou de levantar a d�vida com a Uni�o da massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas, a quem pertence o terreno. Essa d�vida seria convertida em desapropria��o de parte da �rea constru��o de um condom�nio vertical, dentro do programa de habita��o social. O dinheiro seguiria as normas do programa Minha Casa Minha Vida. Outras pend�ncias de devedores da Uni�o tamb�m podem entrar na negocia��o de terras para os desabrigados.

Ser�o levantados ainda os terrenos da Uni�o na redondeza, como os que pertenciam � Rede Ferrovi�ria Federal, situados em volta da antiga esta��o ferrovi�ria de S�o Jos� dos Campos e nas margens da ferrovia, no per�metro central da cidade. As medidas, que ser�o fechadas em nova reuni�o na pr�xima quinta-feira, ser�o discutidas com o governo paulista e a prefeitura de S�o Jos� dos Campos, numa futura rodada de negocia��es.

O prefeito de S�o Jos� dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), onde fica o terreno conflagrado, pediu desculpas a Paulo Maldos, extensivas ao governo federal. "O pedido foi aceito, claro, mas persiste a nossa diverg�ncia quanto ao m�todo usado para desocupa��o, sem qualquer respeito aos direitos humanos", afirmou Maldos. "Ele me disse que n�o queria que o desenlace fosse violento. A ideia dele, como a nossa, era que a negocia��o se estendesse por ao menos 15 dias", garantiu. "Mas a PM e o TJ paulista ficaram com a op��o pior: o ataque � popula��o civil e a exclus�o social".