Deputados pressionam por revis�o da d�vida mineira com a Uni�o

Os deputados estaduais mineiros v�o arregimentar parlamentares de outros estados para, juntos, pressionarem a presidente Dilma Rousseff (PT) a renegociar a d�vida estadual com a Uni�o. Em 13 de fevereiro, est� marcado o primeiro encontro entre os legislativos, que ocorre na Assembleia de Minas Gerais. A discuss�o ser� feita pelas assembleias de todas as regi�es do pa�s, que tentar�o chegar a uma proposta �nica para apresentar ao governo federal.

Est�o confirmados dirigentes das casas legislativas do Rio de Janeiro, S�o Paulo e Esp�rito Santo. A Assembleia do Rio Grande do Sul tamb�m demonstrou interesse. O calend�rio tamb�m prev� encontros no Par�, Pernambuco, Mato Grosso do Sul. A mobiliza��o por um movimento nacional em prol da redu��o da d�vida ser� a primeira quest�o da agenda na volta dos trabalhos em Minas.

De acordo com o l�der do bloco governista, deputado Bonif�cio Mour�o (PSDB), 23 estados brasileiros t�m d�vidas com o governo federal e todos est�o sujeitos a juros e encargos semelhantes. S�o juros de 6% a 7%, al�m da corre��o do �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI), o que soma cerca de 20% de crescimento anual. “O que ocorre com Minas � o mesmo que ocorre com praticamente todos os outros estados. Estamos de pires na m�o, sem condi��o nenhuma de investimento, principalmente, por pagarmos juros exagerados � Uni�o”, afirmou.

A d�vida de Minas Gerais com a Uni�o � de R$ 65 bilh�es, maior que o or�amento deste ano do governo, que � de R$ 45 bilh�es. Bonif�cio Mour�o critica o fato de os empr�stimos a empresas particulares feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) cobrarem juros menores. A a��o conjunta dos estados pretende minar eventuais resist�ncias da Uni�o. “Unindo as for�as dos estados que t�m problemas semelhantes, teremos um poder de convencimento maior”, disse.

Estradas A ideia dos mineiros � transformar o pagamento de juros e corre��o em obras para os grandes gargalos do estado, como a BR- 381 e o Anel Rodovi�rio. Em semin�rio feito pela comiss�o de estudo da d�vida no ano passado, foi apresentado estudo da Secretaria do Tesouro Estadual, segundo o qual poderiam sobrar cerca de R$ 2 bilh�es a serem usados como medida compensat�ria pelo que fosse reduzido no pagamento da d�vida. Isso com a apura��o de um novo crit�rio para c�lculo dos valores devidos. Mour�o � um dos que defendem esta como boa alternativa para resolver o problema.

O presidente da comiss�o de estudo da d�vida, deputado Adelmo Carneiro Le�o (PT), afirmou que o d�bito com a Uni�o tem de ser tratado como uma quest�o dos estados. “Para que a gente possa debater essa quest�o com o governo federal no sentido de sensibilizar uma mudan�a, � mais forte unirmos o poder dos estados. Estamos partindo de uma situa��o em que Minas n�o tem sa�da”, disse.