Desembargadores s�o alvos de 1% das investiga��es contra magistrados

Investiga��es em andamento contra magistrados dos tribunais de Justi�a envolvem pouco mais de 1% dos desembargadores. Levantamento feito pelo Estado no banco de dados do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) mostra que, dos 1.333 processos que investigam a toga nos TJs de todo o Pa�s, s� 14 tem desembargadores (o mais alto cargo nas cortes estaduais) como foco. Outras 20 den�ncias contra estes magistrados foram arquivadas desde que os dados come�aram a ser colocados no site da presid�ncia do CNJ, em outubro.

A relut�ncia dos tribunais de Justi�a em investigar desembargadores � um dos principais argumentos da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, para manter os poderes de investiga��o do conselho, que t�m sido questionados por entidades de ju�zes desde meados do ano passado e devem ser alvo de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

O argumento da corregedora � que como os processos contra desembargadores tramitam no pleno dos TJs - e n�o nas corregedorias, como no caso das den�ncias contra ju�zes de primeiro grau -, as c�pulas dos tribunais n�o t�m isen��o para julgar e punir um de seus membros.

Os dados revelam que nenhum dos desembargadores de 20 dos 27 TJs responde a qualquer processo. O Estado com mais desembargadores denunciados - e que mais arquivou representa��es - � o Cear�: 19 processos; 18 engavetados.

No Tribunal de Justi�a paulista, em que 129 magistrados s�o investigados, apenas um processo em andamento refere-se a um desembargador, acusado pelo pleno de “em tese” cometer “infra��o administrativa”. Outra representa��o foi arquivada.

As den�ncias contra os membros das c�pulas dos tribunais estaduais v�o desde morosidade na tramita��o de processos at� acusa��es de conduta criminosa, como no processo referente a um desembargador mineiro. Algumas s�o vagas, como “alega��o de faltas graves”, no caso de um magistrado de Mato Grosso. O portal do CNJ n�o revela o nome do desembargador investigado nem detalhes do processo.

O levantamento do Estado incluiu investiga��es em curso em todas as inst�ncias. N�o foram levados em considera��o os processos que envolvem magistrados dos tribunais trabalhistas ou federais - n�o dispon�veis no banco de dados do CNJ.

Cabo de guerra

A capacidade dos tribunais locais de investigar seus membros est� no epicentro da crise do Judici�rio. A pol�mica teve in�cio em agosto, quando a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o poder da corregedoria do CNJ de investigar magistrados antes que as cortes locais concluam os processos. Em dezembro, as entidades que representam a toga conseguiram uma vit�ria quando dois ministros do STF, Marco Aur�lio Mello e Ricardo Lewandowski, concederam liminares suspendendo o poder investigativo do CNJ. Semanas antes, o �rg�o havia come�ado a investigar ind�cios de que 17 desembargadores paulistas receberam indevidamente benef�cios trabalhistas.

O presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, disse ser “natural” que ju�zes de primeira inst�ncia sejam alvo de maior n�mero de representa��es em rela��o a desembargadores. “Os ju�zes s�o a infantaria da Justi�a, est�o em contato direto com os advogados e, portanto, qualquer senten�a que desagrade � alvo de den�ncia no CNJ.” Ele alega as decis�es na segunda inst�ncia s�o colegiadas e h� menos espa�o para que desembargadores cometam erros.

J� o presidente da Associa��o dos Ju�zes para a Democracia (AJD) Jos� Henrique Torres, argumenta que a cria��o do CNJ foi uma resposta � inefici�ncia dos desembargadores em julgarem seus pares: “O que motivou a cria��o de um conselho de controle social do Judici�rio foi justamente a impunidade das segundas inst�ncias, dos desembargadores em punirem os colegas”.