Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerram o recesso nesta quarta-feira (1º/2) e voltam ao trabalho com diversos assuntos de grande repercuss�o pol�tica na pauta de julgamento.
Um dos processos ao qual os ministros dever�o se dedicar � o do mensal�o. A a��o tramita na Suprema Corte desde 2005 e aguarda a conclus�o do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Depois disso, o ministro Ricardo Lewandowski dever� revisar as 50 mil p�ginas dos autos, antes de lev�-los a plen�rio.
A Lei da Ficha Limpa, que pro�be a candidatura de pessoas com processos na Justi�a, tamb�m dever� entrar na pauta do STF. At� o momento, h� dois votos favor�veis � constitucionalidade da nova lei: o do relator, Luiz Fux, e o do ministro Joaquim Barbosa. Entretanto, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a vota��o.
Outro tema que dever� ser analisado pelos ministros � o que prev� a interrup��o da gravidez de fetos anenc�falos. A a��o, protocolada pela Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Sa�de (CNTS), tramita no STF desde 2004.
A compet�ncia do Conselho Nacional de Justi�a para abrir processos disciplinares contra ju�zes antes de as corregedorias locais serem provocadas tamb�m ser� analisada pelos ministros da Suprema Corte.
O STF dever� tamb�m analisar a��es de indeniza��o referentes � corre��o em cadernetas de poupan�a influenciadas pelos planos econ�micos do pa�s nas d�cadas de 80 e 90. As a��es pedem o pagamento de diferen�as de corre��o de cadernetas de poupan�a.
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STF retoma trabalhos com mensal�o e Ficha Limpa na pauta de julgamentos
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