Eliana Calmon acredita que decis�o do STF deve influenciar processo de sigilo de ju�zes

Bras�lia – A corregedora-geral Eliana Calmon esclareceu nesta sexta-feira que a manuten��o das compet�ncias do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) n�o tem a ver com a investiga��o nas folhas de pagamento de 22 tribunais do pa�s, suspensa no final do ano passado. Ainda assim, ela acredita que a decis�o favor�vel conquistada nessa quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) poder� influenciar positivamente o desfecho desse caso.

Segundo Calmon, como o STF estabeleceu ontem “amplos poderes para a corregedoria (...), naturalmente se dar� sentido ao julgamento do mandado de seguran�a [que trata do pente-fino nos tribunais], mas n�o significa que ser� liquida e certa a quest�o”.

Os ministros julgaram uma a��o sobre resolu��o do CNJ que criou regras para as corregedorias investigarem il�citos de magistrados. A a��o foi proposta pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB). Como resultado, a Corte derrubou liminar concedida pelo ministro Marco Aur�lio Mello no final do ano passado.

O outro processo a que a corregedora se referiu ainda precisa ser analisado pelos ministros. � o mandado de seguran�a em que tr�s associa��es de ju�zes, entre elas a AMB, acusam a Corregedoria do CNJ de ter quebrado de forma ilegal o sigilo de mais de 216 mil ju�zes e servidores.

Nesse caso, a liminar contra o CNJ foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas o relator original do caso � o ministro Joaquim Barbosa. Atualmente, existe a possibilidade de o caso passar para Luiz Fux.