Poucas obras marcaram gest�o de Negromonte no Minist�rio das Cidades

Ao analisar os n�meros da execu��o or�ament�ria do Minist�rio das Cidades fica f�cil entender por que tantas obras continuam paradas no pa�s. Com a gest�o dos principais projetos de infraestrutura, a pasta se destacou negativamente no ano passado em rela��o aos gastos com novos investimentos. Atr�s apenas do Minist�rio do Turismo – que executou 6,5% do or�amento inicial previsto para 2011 –, o �rg�o gastou R$ 2,3 bilh�es dos R$ 22,2 bilh�es autorizados pela presidente Dilma Rousseff para novos programas e a��es da pasta. O total representa pouco mais de 10% dos valores reservados para o minist�rio, refletindo diretamente na demora e lentid�o que a popula��o percebe na pr�tica na hora de tirar do papel obras importantes para as �reas de saneamento, habita��o e mobilidade.

A baixa execu��o apontada nos n�meros do minist�rio durante os �ltimos 12 meses vai na contram�o das explica��es apresentadas pelo ex-ministro das Cidades M�rio Negromonte (PP), em sua carta de demiss�o enviada � presidente na quinta feira. O ex-chefe da pasta afirma que os problemas que o derrubaram do cargo est�o ligados �s quest�es pol�ticas e n�o de corrup��o ou gest�o � frente do minist�rio. “Fiz o que foi poss�vel, dentro do quadro de restri��es financeiras e disputas pol�ticas, que tornaram ainda mais dif�cil o j� exigente exerc�cio da gest�o p�blica”, explica Negromonte.

Quando comparada com anos anteriores, a efici�ncia da pasta sob gest�o do ex-ministro tamb�m ficou a desejar. Apesar do aumento significativo dos valores destinados ao minist�rio, desde sua cria��o em 2003, a execu��o baixa se tornou uma constante. De R$ 3,2 bilh�es reservados para os investimentos da pasta em seu primeiro ano de exist�ncia, os valores chegaram a R$ 22,2 bilh�es no ano passado. Mas o percentual dos investimentos no fim dos per�odos foi quase tr�s vezes menor, passando de 28% em 2003, para 10,3%, em 2011. Apenas em 2004, o �rg�o executou mais da metade dos recursos previstos, com a aplica��o de 51% do total planejado.

Prometidos  Entre os programas administrados pelo Minist�rio das Cidades est�o as obras de mobilidade urbana programadas para as maiores cidades do pa�s. Anunciado no in�cio do ano em cerim�nia com a presen�a de mais de 200 autoridades, entre prefeitos, governadores e ministros, o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) da Mobilidade foi uma das a��es que sofreram com atrasos ao longo dos �ltimos 12 meses. No cronograma oficial, apresentado pela presidente Dilma Rousseff durante o lan�amento e divulgado no site oficial do programa, estava prevista a defini��o das cidades que receberiam as verbas do PAC at� 12 de junho. No entanto, somente a partir de setembro vieram as primeiras defini��es sobre quais cidades seriam atendidas com os recursos do programa, que prev� investimentos de R$ 18 bilh�es.

A��es de preven��o contra desastres naturais tamb�m s�o administradas pela pasta. Em janeiro foram anunciados R$ 11 bilh�es para projetos de prote��o de morros, refor�o de encostas e obras de macrodrenagens, por�m, segundo a assessoria do Minist�rio das Cidades, o recurso ser� liberado quando as prefeituras come�arem as obras e definirem as empresas respons�veis pelos trabalhos. At� agora nenhuma a��o teve in�cio confirmado pela pasta.

Patrim�nio invej�vel Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Negromonte, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) aumentou seu patrim�nio em mais de duas vezes e meia entre 2006, quando era deputado estadual na Para�ba, e 2010, ano em que foi eleito para o primeiro mandato na C�mara dos Deputados. Segundo as declara��es de bens que ele entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o futuro ministro teve uma varia��o patrimonial de 164,6%: o total de seus bens saltou de R$ 1.350.998,50 para R$ 3.575.093,38.

Para efeito de compara��o, a m�dia de valoriza��o do patrim�nio dos deputados federais entre 2006 e 2010 foi de 5,2%. Nesse per�odo, Aguinaldo recebia R$ 12,4 mil por m�s como deputado estadual da Assembleia Legislativa de seu estado. Ainda assim, o parlamentar comprou dois im�veis, entre eles uma casa de R$ 410 mil, al�m de dois terrenos e tr�s carros de luxo. No mesmo per�odo tamb�m investiu em cabe�as de gado, a��es e aplica��es em renda fixa.

Procurado,o deputado n�o citou outras atividades profissionais que justificassem a evolu��o patrimonial, tampouco explicou como conseguiu, em quatro anos, aumentar seus bens em 2,6 vezes. “Durante o per�odo, como � natural com qualquer contribuinte, � absolutamente razo�vel que ocorram transa��es de im�veis, movimenta��es financeiras ou mesmo atualiza��o patrimonial”, alegou Aguinaldo. (Com Gabriel Mascarenhas e Guilherme Amado)