Marco Maia tira CPIs da gaveta e p�e oposi��o na mira

No primeiro dia da volta do recesso parlamentar, o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), criou tr�s comiss�es parlamentares de inqu�rito, deixando a oposi��o na mira da CPI da Privataria. Desde que assumiu o cargo h� um ano, Maia vinha barrando todos os pedidos de CPI. Agora, al�m das tr�s abertas na quinta-feira, h� mais duas na lista de espera: a que busca apurar o pagamento dos royalties da minera��o e o pedido de investiga��o de privatiza��es no Pa�s com base no livro A Privataria Tucana.

As regras da C�mara permitem o funcionamento de cinco CPIs ao mesmo tempo. Maia tem em m�os um instrumento de press�o sobre a oposi��o, com potencial de desgaste pol�tico ainda maior em um ano eleitoral. O livro usado no requerimento de CPI, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., aborda a chamada era das privatiza��es do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O pedido foi apresentado pelo deputado Delegado Prot�genes (PC do B-SP), com o apoio de 184 parlamentares, no encerramento dos trabalhos legislativos em dezembro. Ele pede a investiga��o das den�ncias de "irregularidades e lavagem de dinheiro" citadas no livro. Prot�genes argumenta que as situa��es relatadas "constituem amea�as reais � democracia brasileira e por isso s�o preocupa��es atuais de todos brasileiros" e que s�o acontecimentos "que ainda repercutem na pol�tica brasileira pondo em risco o projeto de democracia" e que continuar�o a repercutir caso n�o sejam tomadas provid�ncias.

Comiss�es

As CPIs j� criadas por Maia v�o investigar o tr�fico de pessoas, a explora��o sexual de menores e o trabalho escravo. O pedido para apurar o tr�fico de pessoas, apresentado pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS), esperava a decis�o de Maia desde mar�o do ano passado. Os outros dois requerimentos, do deputado Cl�udio Puty (PT) e da deputada Liliam S� (PSD), respectivamente, foram apresentados em abril e em julho.

Apesar de ter o seu primeiro papel de destaque na C�mara como relator de uma CPI, a do apag�o a�reo em 2007, como presidente da Casa Maia adotou a pol�tica de evitar as comiss�es, como forma de n�o permitir disputa entre governo e oposi��o. ssa triagem levou o deputado Pauderney Avelino (DEM) a entrar com mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal para garantir a cria��o da CPI sobre as barreiras eletr�nicas. Ao ser questionado pelo STF, Maia se antecipou � manifesta��o da Justi�a e mandou arquivar a CPI com o argumento de que n�o havia um fato determinado que sustentasse a investiga��o.