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Estado de Minas

MG executou mais obras do PAC, mas sofre com projetos esquecidos pelo governo federal

Embora tenha registrado execu��o or�ament�ria acima da m�dia nos cinco anos do programa, Minas abriga obras que ficaram pelo caminho ou nem sequer sa�ram do papel por falta de investimento


postado em 05/02/2012 07:16

BR-262 duplicada com dinheiro do PAC e a estação de esgoto de Caeté abandonada há mais de um ano: realidades completamente opostas do programa do governo federal (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - 28/3/11)
BR-262 duplicada com dinheiro do PAC e a esta��o de esgoto de Caet� abandonada h� mais de um ano: realidades completamente opostas do programa do governo federal (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - 28/3/11)


Lan�ado com estardalha�o pelo governo Lula e respons�vel por turbinar a candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT), o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) completa cinco anos em meio a altos e baixos. Em Minas, embora o governo apresente uma execu��o or�ament�ria acima da m�dia, com obras conclu�das, o PAC abriga em seu guarda-chuva programas que n�o chegaram a ter metade de sua verba paga. Em alguns projetos, a promessa ficou pelo caminho e o investimento foi nulo, caso de demandas priorit�rias para o estado, como melhorias na BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, e no Anel Rodovi�rio da capital. H� tamb�m casos de constru��es entregues que j� est�o danificadas.

Levantamento do Estado de Minas, com base no Sistema Integrado de Administra��o Financeira do Governo Federal (Siafi), mostra que, em cinco anos, a Uni�o autorizou o gasto de R$ 136 bilh�es de seu or�amento com o PAC, mas s� pagou R$ 86 bilh�es (63,4%). Em outras palavras, de cada R$ 10 prometidos, R$ 3,70 deixaram de ser investidos. Em Minas, o percentual de execu��o do programa sobe para 76% (veja quadro na p�gina 4), alavancado pelo programa Transfer�ncia da Gest�o dos Per�metros P�blicos de Irriga��o, que chegou a receber o dobro da verba autorizada para o estado. Mas a alta execu��o, que viabilizou a duplica��o da BR-262 entre Betim e Nova Serrana, por exemplo, nem sempre � sin�nimo de obra conclu�da.

Em Ja�ba, no Norte de Minas, um sistema de irriga��o para a produ��o da comunidade rural teria
R$ 7.403.684 do or�amento da Uni�o nos cinco anos de PAC, mas acabou recebendo R$ 13.082.350,61. Apesar de ter superado o valor previsto, segundo o prefeito de Ja�ba, Sildete Ara�jo (PMN), ainda falta terminar 30% da obra. Iniciado em 2005, o projeto, depois acolhido pelo PAC, recebeu um relat�rio de acompanhamento da Controladoria Geral da Uni�o (CGU) em 2006 que j� apontava poss�vel motivo para o atraso de entrega: falta de planejamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e Parna�ba (Codevasf).

Entre os programas com execu��o pr�xima de 100%, como o de Saneamento Ambiental Urbano, que teve pago 85% do seu valor autorizado, h� tamb�m outro tipo de distor��o: obras paralisadas que ter�o de repetir investimentos. Em Buritizeiro, no Norte de Minas, e Caet�, na Grande BH, a empresa que tocava a constru��o de esta��es de tratamento de esgoto faliu e as obras ficaram pela metade. “Faz mais de um ano que parou e, com certeza, teremos de refazer parte do que j� estava pronto”, lamenta o prefeito de Caet�, Ademir da Costa Carvalho (PSD), sem fazer os c�lculos do que ser� gasto em dobro.


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