Investiga��o do caso dos "pianistas" � arquivada na ALMG

 

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais sepultou de vez nessa ter�a-feira o caso dos pianistas – deputados que votaram no lugar dos colegas em novembro em uma poss�vel fraude no painel eletr�nico do Legislativo. Menos de uma semana depois da instala��o do sistema biom�trico de vota��o, foi comunicado ao plen�rio o arquivamento da investiga��o, com um relat�rio que, sem apontar culpados, apenas recomendou “cautela” aos parlamentares no sigilo de suas senhas.

Aprovado no fim do ano passado, o documento abre m�o de investigar. O relator Adalclever Lopes (PMDB) rejeitou qualquer possibilidade de per�cia no sistema eletr�nico de vota��o. Al�m da defesa dos envolvidos no caso, foi verificado com servidores que prestam servi�os no plen�rio se havia alguma “pista”, sem sucesso, o que fez com que a Comiss�o de �tica desistisse de procurar os pianistas. “Mostra-se pouco razo�vel que esta comiss�o venha a interrogar os demais parlamentares que comp�em o plen�rio desta Casa e a autoden�ncia se mostra pouco prov�vel”, diz o relat�rio, que ressaltou a iniciativa do deputado Adelmo Le�o (PT), que denunciou as aus�ncias de deputados que votaram na sess�o de 30 de novembro.

Na reuni�o, Arlen Santiago (PTB), Ant�nio Lerin (PSB) e Juninho Ara�jo (PTB) n�o estavam no plen�rio, mas “votaram” favoravelmente em um projeto do Executivo com uma s�rie de incentivos tribut�rios. Ant�nio Lerin e Juninho Ara�jo nem nas depend�ncias do Legislativo estavam. A vota��o foi anulada. Os tr�s se defenderam dizendo que n�o teriam passado a senha para ningu�m. Chegaram a pedir a apura��o pela Casa para se isentarem do problema, que ganhou repercuss�o negativa.

A comiss�o recomendou aten��o aos deputados que atuarem como secret�rios das reuni�es e a instala��o do sistema biom�trico de vota��o. Foi feito. No primeiro dia de volta dos trabalhos do Legislativo, os 77 deputados tiveram seus dedos cadastrados em tr�s imagens: duas de dedos da m�o dominante e uma da outra m�o. De acordo com a Assembleia, caso falhe a identifica��o, o parlamentar poder� usar um login cadastrado para ele.

S� depois do carnaval Para o presidente da Comiss�o de �tica, Doutor Viana (DEM), a solu��o para o caso foi suficiente e a instala��o do sistema biom�trico ocorreu de imediato, conforme recomendado. O sistema biom�trico custou R$ 500 mil e foi feito com dispensa de licita��o j� que, segundo a assessoria da Assembleia, s� h� uma empresa nacionalmente capacitada para prestar servi�os neste setor, a Visual Sistemas Eletr�nicos, que assumiu o sistema do Legislativo mineiro.

Com apenas representa��es em pauta, a sess�o dessa ter�a-feira na Casa se resumiu a discuss�es entre governistas e deputados de oposi��o – os primeiros defendendo o Executivo estadual e os segundos a gest�o da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram recebidos vetos do governo a projetos aprovados pela Assembleia no ano passado e a proposta de lei org�nica da Pol�cia Civil.

Para o l�der do governo, deputado Luiz Humberto (PSDB), n�o deve haver vota��o antes do carnaval. Isso porque os vetos s�o os primeiros a entrar na pauta e n�o haver� tempo h�bil para que sejam apreciados, o que deve ocorrer para que os projetos comecem a ser votados. O tucano, no entanto, acredita que os vetos n�o causem pol�mica. “N�o acredito que haja algum entrave”, disse.

 

Enquanto isso, contribuinte paga tablets em JF

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, os 19 vereadores tamb�m voltaram das f�rias com novidades tecnol�gicas. Cada um recebeu da Mesa Diretora um tablet para auxiliar nos seus trabalhos parlamentares. Foram adquiridos 14 equipamentos – seis j� tinham sido comprados em outro processo licitat�rio –, somando 20 iPads, que custaram R$ 47.936 aos cofres municipais. O preg�o incluiu a compra de 19 notebooks, mas a dire��o da Casa negou que eles sejam para uso pessoal dos vereadores. Estes iriam para os gabinetes para substituir aparelhos defasados. O total da moderniza��o foi de R$ 77.386.