Assembleia adota sistema biom�trico para impedir votos fantasmas

A sess�o solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Minas (Alemg) esteve bastante concorrida na tarde desta quarta-feira. Com plen�rio cheio, o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), abriu os trabalhos de 2012 ressaltando os feitos do ano anterior e manifestando preocupa��o em rela��o � d�vida do estado com a Uni�o. O presidente aproveitou o discurso para defender a revis�o e repactua��o da d�vida junto ao Governo Federal. Outra novidade no retorno dos deputados � a nova forma de marcar presen�a no plen�rio e nas vota��es nominais. A partir de amanh�, quando o Legislativo estadual volta � apreciar os projetos, cada deputado ter� que usar o sistema biom�trico para garantir que est� presente no plen�rio.

A medida foi tomada ap�s den�ncias de que no final do ano passado tr�s parlamentares ausentes – dois deles que n�o estavam nem mesmo nas depend�ncias da Assembleia – tiveram os votos nominais computados durante aprova��o do projeto do Executivo que altera al�quotas de imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Durante o processo de contagem dos votos, o deputado Adelmo Carneiro Le�o (PT) disse n�o estar vendo deputados que haviam votado no painel eletr�nico. A mesa verificou a situa��o e constatou que Arlen Santiago (PTB), Ant�nio Lerin (PSB) e Juninho Ara�jo (PTB), que haviam “votado”, n�o estavam no plen�rio. Os tr�s parlamentares se disseram indignados e confirmaram que n�o estavam presentes no plen�rio.

Para evitar novos “pianistas” foram instalados terminais biom�tricos para registrar a presen�a dos deputados. O novo procedimento foi recomenda��o da Comiss�o de �tica e Decoro Parlamentar, ap�s o epis�dio de uso de senhas ausentes na vota��o do dia 30 de novembro do ano passado. A comiss�o descartou falhas no painel ao votar pelo arquivamento da representa��o, mas recomendou que a Casa estudasse novas formas de identifica��o dos parlamentares

Para o presidente da Alemg, o novo sistema traz mais transpar�ncia para � Casa. “� um sistema sem questionamentos. O parlamento cumprindo seu dever de transpar�ncia responsabilidade e efici�ncia”, afirmou. Questionado se o sistema teria chegado tarde, Pinheiro afirmou que “nunca � tarde para fazer coisas boas”.

Desde essa ter�a-feira os deputados est�o tendo suas impress�es digitais cadastradas no Plen�rio. Ser�o registradas tr�s imagens de cada parlamentar, sendo duas de dedos da m�o direita e a terceira da outra m�o. Caso haja alguma dificuldade para a identifica��o biom�trica, o acesso ao sistema se dar� por meio de um login a ser cadastrado pelo parlamentar.

Biometria

A biometria usa caracter�sticas f�sicas �nicas para identificar uma pessoa, como a impress�o digital, �ris ou voz. � considerada um dos m�todos mais eficazes e seguros para evitar casos de falsidade ideol�gica, sendo usada em todo o mundo. Adotada em v�rias empresas, como planos de sa�de, o sistema de impress�es digitais para vota��es come�a a ser implementado pela Justi�a Eleitoral brasileira, que iniciou o recadastramento biom�trico de eleitores.

Com informa��es de Juliana Cipriani