Marco Maia convocar� sess�o extraordin�ria nesta tarde para vota��o do Funpresp

Bras�lia – Mesmo sem acordo entre governo e oposi��o, a C�mara dos Deputados retoma nesta quarta-feira a vota��o da proposta que cria o Fundo de Previd�ncia Complementar dos Servidores P�blicos Federais (Funpresp). Ap�s reuni�o de l�deres, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), informou que convocar� hoje � tarde sess�o extraordin�ria para retomar discuss�o da mat�ria, iniciada no ano passado.

“Estamos trabalhando pelo entendimento e pelo acordo. Vamos convocar uma sess�o extraordin�ria, iniciando provavelmente com a vota��o da PEC 270 [proposta de emenda � Constitui��o, que altera as regras da aposentadoria por invalidez] e concluir a discuss�o do Funpresp. Nesse meio tempo, vamos negociando para ver se tem acordo para vota��o”, disse Maia.

O l�der do governo na Casa, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), disse que havia um acordo para que a mat�ria fosse votada antes do carnaval. Diante disso, ele n�o aceitou a proposta apresentada nessa ter�a-feira, pela oposi��o, para adiar a vota��o. “� importante [votar] para acelerar a vota��o no Senado e expliquei ao presidente Marco Maia o porqu� do interesse do governo em votar j� a mat�ria. Vamos iniciar a discuss�o hoje e a ideia � terminar, no m�ximo, at� a semana que vem”, argumentou o l�der governista.

Apesar de o PDT, que integra a base do governo na C�mara, ter anunciado que � contra a proposta, Vaccarezza disse que a base votar� unida em torno do Funpresp. “N�o temos resist�ncia dentro da base aliada. O PDT vota contra, mas eles votaram contra em v�rias situa��es. Ent�o, isso j� faz parte da nossa contabilidade”, minimizou.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da For�a, explicou que o partido � contra a cria��o do fundo por entender que ele fere o direito dos funcion�rios p�blicos. “A gente imagina que, mesmo sendo para os novos funcion�rios, a proposta est� rompendo um direito que os funcion�rios p�blicos t�m. Ent�o, o PDT, por tradi��o, hist�ria e princ�pio, vai votar contra isso. Ontem, a bancada decidiu que se a mat�ria for colocada em vota��o vamos obstruir a sess�o”, disse Paulinho.

Em tramita��o em regime de urg�ncia, o projeto de lei que cria o Fundo de Previd�ncia Complementar dos Servidores P�blicos Federais (Funpresp) est� pronto para ser votado. Se aprovado e transformado em lei, como quer o governo, o novo fundo vai garantir que os novos servidores sejam regidos por um modelo de previd�ncia complementar, que ser� estabelecido por meio dos fundos de previd�ncia do Legislativo, do Judici�rio e do Executivo.

O projeto prev� a cria��o de tr�s fundos de previd�ncia complementar nos moldes dos fundos que atendem aos funcion�rios dos bancos p�blicos e de grandes estatais, como o Previ, dos funcion�rios do Banco do Brasil, e o Petros, dos empregados da Petrobras. Pelo modelo proposto, os servidores ir�o contribuir com 8,5% de seus sal�rios e a Uni�o com mais 8,5%.