Os conv�nios da Uni�o com entidades sem fins lucrativo que ca�ram na malha fina do governo federal somam R$ 755 milh�es. Elas dever�o ser cobradas a devolver parte desse dinheiro aos cofres p�blicos. As organiza��es n�o governamentais e demais entidades respons�veis por 305 conv�nios pegos na malha fina ganharam prazo at� 27 de fevereiro antes de entrarem na lista de devedores da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), que impedir� a celebra��o de novas parcerias com a Uni�o.
Ontem, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, enviou aviso aos ministros cobrando informa��es sobre os conv�nios considerados irregulares e dando mais dez dias �teis de prazo para o trabalho. A lista deveria ter sido apresentada no dia 29 do m�s passado. A data foi fixada por decreto da presidente Dilma Rousseff editado no final de outubro, em resposta aos desvios constatados em repasses feitos a ONGs nos minist�rios do Turismo Esporte e Trabalho e que levaram � demiss�o dos tr�s titulares dessas pastas.
“Ainda n�o temos os valores do preju�zo. S� teremos isso depois de instaladas e conclu�das as tomadas de contas. Temos apenas a soma dos valores brutos dos conv�nios que est�o sob an�lise”, insistiu Hage.
Segundo levantamento feito pela Controladoria-Geral da Uni�o, o Minist�rio da Cultura re�ne o maior n�mero de conv�nios considerados irregulares. Est�o sob a an�lise da Cultura 69 do total de 305 conv�nios que ainda n�o obtiveram aval dos ministros e que ainda teriam dinheiro a receber.
“Essa varredura era importante mesmo. Eu j� vinha fazendo antes mesmo do decreto. Alguns conv�nios j� encaminhamos para a CGU porque encontramos algumas irregularidades no processo. �s vezes falta comprova��o. Mas n�o quer dizer que foi feito de m� f�”, disse a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
Em seguida, no ranking dos minist�rios com mais conv�nios irregulares est� o Minist�rio das Cidades, com 53 parcerias que poder�o ser rompidas.
O Minist�rio do Turismo aparece logo depois na lista, com 52 conv�nios. J� o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio foi a pasta com o maior n�mero de conv�nios considerados regulares no prazo de 90 dias estabelecido para a “devassa” determinada por decreto da presidente. O minist�rio apresentou ao Estado n�meros diferentes dos divulgados pela CGU e informou que s� teria considerado irregulares 11 dos 159 conv�nios analisados.
A grande maioria dos conv�nios do Desenvolvimento Agr�rio tinha por objetivo prestar assist�ncia t�cnica e extens�o rural para agricultores familiares. “O problema apresentado em todos foi n�o responderem �s notifica��es para presta��o de contas no prazo estabelecido”, informou a assessoria do MDA.
O Minist�rio de Ci�ncia e Tecnologia teve o maior n�mero de conv�nios analisados: 330 do total de 1.403 que passaram pela malha fina. Por meio da assessoria, o MCT informou que decidiu cancelar os 29 conv�nios celebrados sem licita��o ou chamamento p�blico. Desse total, apenas um j� tinha recebido parcela do dinheiro acertado na parceria. Esses 29 conv�nios fazem parte de uma lista de 181 que foram cancelados. Em sua grande maioria, n�o ser�o cobrados a devolver dinheiro porque n�o chegou a haver repasses de verbas.
Novas apura��es
Segundo a CGU, o fato de 917 conv�nios terem sido considerados regulares pelos minist�rios n�o significa que suas entidades fiquem a salvo de futuras investiga��es: “A CGU, diretamente, n�o considerou nada regular. Trata-se de um trabalho interno dos minist�rios, respons�veis pelo controle prim�rio”. At� ontem, dez dias depois do prazo fixado pelo decreto, apenas dois ou tr�s minist�rios haviam entregue o resultado da avalia��o � CGU. “N�o considero o atraso grave”, disse o ministro, que j� havia mandado dois avisos de cobran�a das informa��es aos ministros, em novembro e dezembro.