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Estado de Minas

Funpresp e Lei da Copa devem ser os principais temas da C�mara na semana


postado em 12/02/2012 14:15

As negocia��es em torno da vota��o do projeto de lei que cria o Fundo de Previd�ncia Complementar dos Servidores P�blicos Federais (Funpresp) e do projeto da Lei Geral da Copa s�o os principais assuntos na C�mara dos Deputados a partir de amanh� (13). O l�der do governo na Casa, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), est� empenhado em um acordo que viabilize a aprova��o do Funpresp ainda em fevereiro.

Segundo ele, o governo tem pressa na aprova��o do projeto, que � bom para o governo e para o servi�o p�blico, porque vai impedir que no futuro o Brasil passe por graves problemas no setor previdenci�rio. O projeto, que est� com urg�ncia constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de vota��es, cria tr�s fundos de previd�ncia complementar – um para os servidores do Poder Executivo, outro para os do Legislativo e um terceiro para o Judici�rio -. Pelo texto, as novas regras s� valer�o para os futuros servidores p�blicos.

A C�mara tentou votar o projeto na semana passada, mas como n�o houve acordo adiou a aprecia��o da mat�ria. O l�der governista vai continuar as negocia��es com a oposi��o, com alguns partidos da base e com o pr�prio presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), para tentar um acordo e votar o texto na ter�a-feira (14). Ele admite que o acordo pode levar a vota��o para o dia 28 de fevereiro. Se isso acontecer, durante esta semana os deputados devem votar algumas das seis medidas provis�rias que est�o trancando a pauta.

A vota��o do projeto da Lei Geral da Copa na comiss�o especial que analisa a proposta � outro tema que vai dominar os trabalhos legislativos. A reuni�o est� marcada para ter�a-feira (14), �s 14h30. Os deputados v�o debater o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vicente C�ndido (PT-SP). Nas primeiras tentativas de vota��o do texto, no ano passado, n�o houve acordo e os deputados pediram vistas. Nesse per�odo, do ano passado para c�, o relator promoveu mudan�as no texto para viabilizar a aprova��o.

O governo, segundo C�ndido Vaccarezza, tem pressa na aprova��o da Lei Geral da Copa, porque o tempo est� ficando curto e o projeto estabelece as regras e diretrizes para a realiza��o da Copa das Confedera��es, em 2013, e para a Copa do Mundo de 2014, que ser�o realizadas no Brasil. Aprovada na comiss�o, a mat�ria seguir� para o plen�rio da C�mara e depois ser� encaminhada � aprecia��o dos senadores.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, um dos que tem mais pressa na aprova��o da lei, chegou a afirmar, em janeiro, que a mat�ria deveria ser sancionada em mar�o pela presidenta Dilma Rousseff. S� que pelo calend�rio, a vota��o do projeto na C�mara dever� ocorrer em mar�o e depois o texto ter� que ser discutido e votado no Senado. Se os senadores alterarem o texto, uma nova vota��o ter� que ser feita pelos deputados.

Est� prevista ainda para ter�a-feira, �s 14h30, reuni�o da Comiss�o Especial sobre Explora��o de Recursos das Terras Ind�genas, em que dever�o ser votados requerimentos e realizada audi�ncia p�blica para debater o assunto com o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o. A Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso tamb�m tem reuni�o marcada para as 14h30 de ter�a-feira, para a vota��o de relat�rios e requerimentos.


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