Bras�lia – O corte no Or�amento Geral da Uni�o de 2012 vai ficar abaixo dos R$ 60 bilh�es pretendidos pelo mercado e por setores mais ortodoxos do Minist�rio da Fazenda. A expectativa � de que o contingenciamento, que ser� anunciado at� sexta-feira, fique entre R$ 50 e 55 bilh�es. Apesar da crise internacional ainda estar em uma fase aguda – a Gr�cia acaba de aprovar um pacote duro de austeridade fiscal e a Zona do Euro ainda n�o d� sinais de que conseguir� livrar-se da turbul�ncia – o governo avalia que � preciso manter os investimentos para assegurar um crescimento sustentado do pa�s neste ano.
Os programas estrat�gicos do governo ser�o preservados. Est�o nesse rol as obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e do Minha casa, minha vida. Dilma aposta que os investimentos no PAC ser�o importantes para que, no segundo semestre do ano, o ritmo de crescimento da economia volte a atingir os patamares de 2010. J� o Minha casa, minha vida foi escolhido pela presidente como o grande programa de seu mandato. Ela considera que os programas sociais est�o consolidados e chegou o momento de dar moradia com dignidade para as pessoas, especialmente as fam�lias com faixa de renda at� R$ 1,6 mil.
A tesourada na pe�a or�ament�ria tamb�m deixar� inc�lume o programa Brasil sem mis�ria, um desdobramento do Bolsa-Fam�lia que beneficia 16 milh�es de pessoas com renda familiar abaixo dos R$ 70; e os investimentos em Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia e Sa�de. Pela �nfase dada pela presidente em cerim�nias recentes no Pal�cio do Planalto, a aposta � que programas como o Pronatec – uma esp�cie de Prouni para as escolas t�cnicas – e o Ci�ncia sem fronteiras, que concede bolsas de estudo no exterior, devem ser mantidos. Dilma tem fixa��o pelo ingresso do pa�s na "era do conhecimento".
Argumentos
A redu��o da expectativa de aumento do PIB para 2012, anunciada ontem pela equipe econ�mica, s� refor�a os argumentos para que os cortes sejam menos duros que os planejados inicialmente. O PIB deste ano deve fechar em 4,5% e n�o os 5% esperados iniciados pela Fazenda e pelo Pal�cio do Planalto. Em recentes reuni�es com empres�rios que investem no Minha casa, minha vida, o ministro Guido Mantega assegurou que os recursos seriam preservados.
A pr�pria Dilma tem repetido que n�o pretende tirar o p� do freio. Com base nesses sinais emitidos pela presidente e pelo titular da Fazenda, diminuiu-se a aposta de um corte de R$ 60 bilh�es. Especialistas afirmam que isso provocaria uma freada muito brusca na economia. Um contingenciamento entre R$ 50 e R$ 55 sinalizaria aos mercados a disposi��o do governo federal de manter as contas em dia, preservaria o pa�s da contamina��o pela crise estrangeira e ainda permitiria um f�lego para n�o "quebrar" o ritmo de crescimento do PIB.
Esses argumentos s�o usados tamb�m para justificar a alguns setores mais desenvolvimentistas – e principalmente, ao Congresso – porque o contingenciamento n�o pode ficar abaixo dos R$ 50 bilh�es. Integrantes da Comiss�o Mista de Or�amento projetavam um corte de R$ 40 bilh�es, alegando que a China cresceu mais que o esperado e que os n�meros soprados pela economia americana, especialmente a redu��o nos n�veis de desemprego, poderiam aliviar a m�o do governo sobre o or�amento. Mas na Fazenda e no Planejamento a avalia��o � de que um corte de R$ 40 bilh�es emitira um sinal de afrouxamento fiscal muito perigoso.
Uma d�vida � como ficar�o as emendas parlamentares. O governo federal tem feito uma revis�o completa dos conv�nios com organiza��es n�o governamentais, cancelando aqueles com suspeitas de irregularidades. Mas minist�rios cujos or�amentos dependem desse tipo de recursos sempre acabam sendo os mais prejudicados quando o Planalto decide cortar gastos.
�reas imunes � tesourada
Confira os programas que devem escapar de cortes no or�amento de 2012
Obras do PAC
A presidente Dilma Rousseff aposta no Programa de Acelera��o do Crescimento para garantir a retomada do PIB brasileiro
Minha Casa, Minha Vida
Como antecipou o Estado de Minas, Dilma considera que os programas de transfer�ncia de renda j� est�o consolidados e que as classes mais baixas querem agora morar com dignidade
Brasil sem Mis�ria
Dilma n�o quer abrir m�o de, at� o fim do mandato, retirar 16 milh�es da pobreza extrema – renda familiar mensal abaixo
dos R$ 70
Educa��o, sa�de e inova��o tecnol�gica
A presidente tem repetido, sempre que pode, o argumento de que o pa�s precisa entrar, em definitivo, na “era do conhecimento”. Por isso, manter� os recursos para essas �rea. E o aprendizado s� � poss�vel se a sa�de estiver contemplada.