Base pode apoiar indica��o a Conselho de �tica pelo Congresso

A base aliada na C�mara reagiu � decis�o da presidente Dilma Rousseff de precipitar a troca de cinco dos sete integrantes da Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia e dever� apoiar a proposta de emenda � Constitui��o da oposi��o dando poderes ao Congresso para indicar os membros do colegiado. Com a ades�o dos governistas � proposta, o l�der do DEM, deputado Antonio Carlos Magalh�es Neto (BA), n�o entrou em obstru��o e permitiu a vota��o de acordos na sess�o da C�mara desta quarta-feira.

A proposta � que a Comiss�o de �tica seja formada nos mesmos moldes do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). "A sociedade, o Legislativo e o Executivo indicam os integrantes da comiss�o. Eles ser�o sabatinados no Congresso, ter�o mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma vez", explicou ACM Neto. "Sou favor�vel � proposta para que os integrantes da Comiss�o de �tica sejam sabatinados pelo Congresso. N�o vejo problema nenhum nisso. A presidente Dilma est� fazendo o papel dela de reconduzir ou n�o os conselheiros. Se a nova regra for aprovada pelo Congresso, ela (Dilma) vai se adaptar. Vamos aguardar os desdobramentos", afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Pode ser uma contribui��o que a C�mara d� para aperfei�oar a transpar�ncia. Esse debate � importante na reflex�o do controle dos poderes", disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). "A fiscaliza��o dos atos do poder Executivo � uma compet�ncia exclusiva do Congresso", observou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Mat�ria p�blica hoje no 'Estado' revela que a abertura de processo pela Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, dever� precipitar a troca de cinco dos sete integrantes do �rg�o no meio deste ano, quando terminam os mandatos. A postura da comiss�o contrariou novamente a presidente Dilma, respons�vel pela decis�o de trocar parte dos integrantes. Tr�s dos conselheiros poderiam ser reconduzidos, mas o Planalto est� determinado a troc�-los.