Convocado �s pressas pelo Pal�cio do Planalto para justificar mudan�as de �ltima hora no projeto da Lei Geral da Copa, o relator da mat�ria, Vicente C�ndido (PT-SP), encaminhou ontem � Comiss�o Especial que trata do tema a vers�o que considera “definitiva”. Um dos pontos mais controversos da proposta, a venda de ingressos, sofreu uma altera��o: ao contr�rio do previsto inicialmente, ind�genas e pessoas que participarem da campanha do desarmamento n�o ter�o direito � compra de entradas populares, cujo valor � estimado em R$ 50. Em rela��o aos maiores de 60 anos, eles ter�o direito � meia-entrada, inclusive na compra de ingressos populares. A maior pol�mica, no entanto, ainda reside no benef�cio para os estudantes.
Ao lado dos participantes de programas de transfer�ncia de renda, como o Bolsa Fam�lia, eles s�o beneficiados com entradas populares e n�o com a meia-entrada. Vicente C�ndido incluiu um artigo que anula os efeitos das legisla��es municipais e estaduais que preveem descontos para estudantes. Essa quest�o, no entanto, deve ser motivo de dor de cabe�a para os parlamentares, caso o Estatuto da Juventude seja aprovado no Congresso. O problema est� na possibilidade de haver um conflito entre duas leis federais: a da Copa e a que cria o Estatuto da Juventude, aprovada ontem na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado.
O projeto tamb�m aborda o direito � meia-entrada em grandes eventos esportivos, de lazer, entretenimento e educativos. Pelo texto, al�m dos benefici�rios do Bolsa Fam�lia, teria direito ao desconto pessoas entre 15 e 29 anos, � estudante ou comprovar renda de at� dois sal�rios m�nimos. Nos eventos que contam com recursos p�blicos, como a Copa, devem ser reservados 50% dos ingressos a esses jovens e 40% nos privados. O projeto passar� ainda por tr�s comiss�es da Casa antes de seguir para a C�mara.
“Acho que, no Senado, d� para fazer alguma ressalva na reda��o final. Se n�o, vai ocasionar a chamada inseguran�a jur�dica”, avaliou C�ndido. “Aqui, h� tempo para construir algum dispositivo que blinde a Lei Geral da Copa. N�o ser� bom para ningu�m alguma lei superveniente que possa criar conflito com o que for aprovado aqui”, acrescentou.
Conflito entre leis
Os senadores divergem sobre qual legisla��o prevalecer�. “Quando h� uma lei espec�fica, como a da Copa, e uma gen�rica, caso do estatuto, vale a espec�fica”, afirmou o l�der do DEM, Dem�stenes Torres (GO). J� o relator, Randolfe Rodrigues (PSol-AP), acredita que o projeto s� n�o valer� durante a competi��o se a Lei da Copa suprimir o dispositivo sobre a meia-entrada para jovens.
Beneficiados pela meia-entrada ou n�o, os jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes (na lista do Bolsa Fam�lia ou com renda inferior a dois sal�rios m�nimos) ter�o outros pontos a comemorar, caso o Congresso aprove o estatuto com o texto atual. O projeto que saiu da CCJ prev� que todos os meios de transporte interestaduais (terrestres, a�reos e rodovi�rios) reservem a eles duas passagens gratuitas e duas pela metade do pre�o.